DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SANDRA BRAGA DE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO - DAS -1
300141.1-1
15,00
22
330,00
WALDEMAR AUGUSTO DA 
SILVA CARDOSO PEREIRA
COORDENADOR - DNS - 2
300123.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora • Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, Edificio 2, nº 50, Campos Bom, RS; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 0806319/2018 e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2018, estendendo-se até o dia 31 
de maio de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 31 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores; XII - DATA: 28 de maio de 2018.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes , SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Luciano Rodrigo Weiand, REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CIDADES/2018 - CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATANTE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O INSTITUTO 
AGROPOLOS DO CEARÁ. CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. OBJETO: DO OBJETO E DA FINALIDADE: O presente 
contrato tem por objeto o apoio às atividades de desenvolvimento urbano e regional no Estado do Ceará, através da articulação e integração de programas e 
elaboração e acompanhamento de projetos para a promoção do desenvolvimento endógeno, com ênfase na dinamização da economia, respeitando as áreas 
de interesse estratégico do Governo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, suas alterações e por toda a legislação aplicável, 
especialmente pela Lei Federal nº 9.648, de 27.05.1998; Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alteradas pela Lei Estadual nº 14.158, de 01.07.08, Lei Estadual 
n°15.356, de 04.06.2013, Lei Estadual n°15.408, de 12.08.2013 e pelo Decreto nº 26.528, de 07.03.2002, que qualificou como Organização Social, o 
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ e, ainda, pelo Decreto nº 29.320, de 12 de junho de 2008 que alterou o art. 2º do Decreto de qualificação e Processo 
Administrativo n° 0426800/2018 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de maio de 2018 à março de 2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.516.412,42 (Seis milhões, quinhentos e dezesseis reais, quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos) pagos em Conformidades 
com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.16.481.022.18934.01.33503900.1.10.00.0.40 - 16471 43100001.1
6.481.022.18934.02.33503900.1.10.00.0.40 - 11574 43100001.16.481.022.18934.03.33503900.1.10.00.0.40 - 11575 43100001.16.481.022.18934.04.3350
3900.1.10.00.0.40 - 11576 43100001.16.481.022.18934.05.33503900.1.10.00.0.40 - 16470 43100001.16.481.022.18934.06.33503900.1.10.00.0.40 - 11577 
43100001.16.481.022.18934.07.33503900.1.10.00.0.40 - 11578 43100001.16.481.022.18934.08.33503900.1.10.00.0.40 - 11579 43100001.16.481.022.18
934.09.33503900.1.10.00.0.40 - 16469 43100001.16.481.022.18934.10.33503900.1.10.00.0.40 - 11581 43100001.16.481.022.18934.11.33503900.1.10.00
.0.40 - 11582 43100001.16.481.022.18934.12.33503900.1.10.00.0.40 - 11583 43100001.16.481.022.18934.13.33503900.1.10.00.0.40 - 11584 43100001.1
6.481.022.18934.14.33503900.1.10.00.0.40 - 11585 43100001.16.482.022.31139.01.33503900.1.10.00.0.40 - 11608 43100001.16.482.022.31139.02.3350
3900.1.10.00.0.40 - 11611 43100001.16.482.022.31139.03.33503900.1.10.00.0.40 - 11614 43100001.16.482.022.31139.05.33503900.1.10.00.0.40 - 11617 
43100001.16.482.022.31139.06.33503900.1.10.00.0.40 - 11620 43100001.16.482.022.31139.07.33503900.1.10.00.0.40 - 11623 43100001.16.482.022.31
139.08.33503900.1.10.00.0.40 - 11626 43100001.16.482.022.31139.09.33503900.1.10.00.0.40 - 11629 43100001.16.482.022.31139.11.33503900.1.10.00
.0.40 - 11632 43100001.16.482.022.31139.12.33503900.1.10.00.0.40 - 11635 43100001.16.482.022.31139.13.33503900.1.10.00.0.40 - 11638 43100001.
16.482.022.31139.14.33503900.1.10.00.0.40 - 11641 43100001.15.543.027.32476.03.33503900.1.00.00.0.40 - 16740 43100001.15.543.027.32477.03.335
03900.1.00.00.0.40 - 16738 43100001.15.543.027.32478.03.33503900.1.00.00.0.40 - 16741 43100001.17.511.032.32470.15.335039.1.00.00.0.40 - 11670 
. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO NEI DE SOUSA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e ANA 
TERESA BARBOSA DE CARVALHO, PRESIDENTE INSTITUTO AGROPOLOS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique- se e registre-se
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº057/SCIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. OBJETO: Pavimentação 
em paralelepípedo em diversas ruas na sede do Município de Ibicuitinga-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, 
de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo n°: 
7573384/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR : R$ 
477.613,11 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e treze reais e onze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme 
abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 463.702,05 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e dois reais e cinco centavos) à conta 
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.911,06 (treze mil, novecentos e onze 
reais e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco José 
Magalhães Carneiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE AJUSTE Nº025/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO:O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, 
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015. OBJETO: A construção de Praça no Bairro Aparecia, no 
Município de Campos Sales/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR: R$ 110.765,90 (cento e dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, 
de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 10.765,90 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) na forma 
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.01.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018. 
SIGNATÁRIOS:Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018