DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
TERRITÓRIO
MUNICÍPIO
COMUNIDADE
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
8
Sertão dos
Inhamuns
Arneiroz
Sede
Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Arneiroz
08.388.221/0001-90
9
Parambu
Sede
Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Parambu
08.963.508/0001-05
10
Tauá
Sede
Colônia de Pescadores
07.507.153/0001-79
11
Litoral Norte
Camocim
Tatajuba
Associação Comunitária de Tatajuba
86.978.525/0001-11
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº037 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA, ocupante de cargo de Coordenador, matrícula 30002717, lotado nesta Secretaria, a viajar as cidades de Tianguá, Sobral
e Camocim, no período de 13 a 15 de junho de 2018, a fim de participar dos encontros regionais de Construção de Futuro( Ceará 2050), sem qualquer ônus
para o Estado do Ceará, de acordo com art. 3º, paragrafo único do Decreto Nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Cesar Augusto Ribeiro
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015; II - CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, inscrita no CNPJ sob o nº
22.064.583/0001-57; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar, Meireles, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.644.731/0093-05; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, SL. 1110 - Aldeota, nesta Capital - Edifício Corporate Plaza; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Processo Viproc nº 3627580/2018; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor anual pela variação acumulada do IGP-M
publicada pela Revista Conjuntura Econômica da Fundação Getúlio Vargas, no percentual de 1,8863%, de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato supra;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 10/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas
partes as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram modificadas; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cesar Augusto Ribeiro - Secretário do Desenvolvimento Econômico; Alexandre Rocha Pinheiro - Diretor Jurídico e Compliance da Contratada e Alexandre
Moraes Repinaldo - Diretor Regional NE da Contratada.
Gilberto Lúcio de Oliveira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2018
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.601.539/0001-10, Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE - CEP 60.822-131. CONTRATADA: CONSÓRCIO ESPAÇO PLANO/URBI/RW, inscrito no CNPJ sob o nº 30.159.083/0001-27,
com endereço na Rua Tomás Acioli, nº 840 – Salas 501 e 504, CEP nº 60.135-180, nesta Capital, constituído pelas empresas ESPAÇO PLANO – Arquitetura
e Consultoria S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.798.180/0001-07; URBI Consultores S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº06.069.157/0001-50 e RW
ENGENHEIROS Consultores S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 04.072.015/0001-16, todas designadas CONSORCIADAS. OBJETO: Contratação de Empresa
para Prestação dos Serviços de Elaboração de Planos e Projetos Executivos Destinados a Requalificação do Distrito Industrial do Cariri – DIC, conforme
especificado no Anexo A - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Contrato independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.663 e suas alterações, a Concorrência Pública Nacional nº 20160001/CODECE/CCC e seus Anexos, ,conforme Processo VIPROC nº 5502622/2016.
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.334.409,49
(Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2018)
13960 - 56200001.22.661.043.31175.01.449051.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Paulo César Feitosa
Arrais - Diretor Presidente da CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor Administrativo-Financeiro da CODECE e Francisco Eduardo Araujo
Soares - Sócio-Administrador do Consórcio ESPAÇO PLANO/URBI/RW.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº31 DE 16 DE MAIO DE 2018 - O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE
Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar neste ato, por intermédio da presente Portaria, a
Coordenadora de Operações, Sra. KARINA BZYL FEITOSA, para responder interinamente pelo Gerente de Operações da ZPE CEARÁ, Sr. FRANCISCO
ELITON MENESES ALBUQUERQUE, em suas ausências, seus impedimentos legais e eventuais, por interesse desta Companhia, situação em que será
remunerada pelos dias da referida substituição, na forma prescrita em lei. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de assinatura. Art. 3º. Revoguem-se
todas as disposições em contrário. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de maio de 2018.
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº34 DE 25 DE MAIO DE 2018 - O Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE
Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Nomear neste ato, por intermédio da presente Portaria, a
Gerente de Recursos Humanos desta Companhia, Dra. Mônica Damasceno, matriculada sob o nº 000037.1-9, para responder interinamente pela Gerência
Financeira da ZPE CEARÁ, durante o interregno de 28 de maio a 16 de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções habituais. Art.2º. Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º. Revoguem-se todas as disposições em contrário. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de maio de 2018.
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2018
CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ CONTRATADA: Mito Comércio de
Veículos LTDA. OBJETO: Aquisição de serviços, peças e lubrificantes para realizar as revisões periódicas nos veículos Pickup Mitsubishi L200 Triton,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Dispensa de Licitação
nº 02/2018, com fulcro no art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade como Processo Administrativo VIPROC nº
0896610/2018 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Mário Lima Júnior e Antônio Ubiratan Teixeira Moreira e Pela Contratada,
Fernando Hugo de Albuquerque Neto.
Luiza Bárbara Vieira Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
982991460/SPU, RESOLVE REVER “PostMortem”, o Ato datado de 09/11/2005, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 23/07/997, julgado(a)
legal pela Resolução nº 2122/2006 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor LUIZ RODRIGUES CABRAL, CPF nº 101.615.543-34,
matrícula nº 06909019, carga horária de 30 horas semanais, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional de Atividades
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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