DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CH
CARGO/FUNÇÃO
TOTAL
REMUNERAÇÃO
QT DE HORAS
EXTRAS
REALIZADAS
VALOR
DA HORA
EXTRA
VALOR
TOTAL
273
12071116
RAIMUNDA DULCE HELENA PONTES LIMA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
274
15959215
RAIMUNDA FERREIRA LIMA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
275
12067410
RAIMUNDA PEREIRA DE MACÊDO OLIVEIRA
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.667,64
4
R$ 41,67
R$ 166,69
276
03357716
RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO
20
PROFESSOR(A)
R$ 4.511,88
2
R$ 57,90
R$ 115,80
277
1228201X
RAQUEL VIRGÍNIA BRAGA TABOSA PACHECO
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.076,60
4
R$ 44,23
R$ 176,92
278
30192419
REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA
40
PROFESSOR(A)
R$ 3.394,42
8
R$ 21,22
R$ 169,72
279
9782701X
REGIS BRITO RIBEIRO
40
CARGO COMISSIONADO
R$ 1.635,93
10
R$ 10,22
R$ 102,25
280
12070810
RICARDO EUGÊNIO LIMA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
281
16054011
RINALDO COSTA DO NASCIMENTO
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.875,09
3
R$ 42,97
R$ 128,91
282
03290816
RITA DE CÁCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
40
ADO
R$ 3.340,26
8
R$ 20,88
R$ 167,01
283
12174012
RITA DE CÁSSIA SAMPAIO ARAGÃO
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.667,64
4
R$ 41,67
R$ 166,69
284
09561315
ROBERTO CLEYTON ARAUJO MAGALHÃES
40
ADO
R$ 1.748,30
14
R$ 10,93
R$ 152,98
285
48091318
ROGERIA VITURINO DA SILVA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.167,81
4
R$ 32,30
R$ 129,20
286
30472713
ROGERIO LUCIO BEZERRA
40
CARGO COMISSIONADO
R$ 1.799,52
18
R$ 11,25
R$ 202,45
287
12106513
ROSA MARIA DE ALMEIDA REIS BEZERRA
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.667,64
4
R$ 41,67
R$ 166,69
288
09009116
ROSÂNGELA MARIA BORGES FERNANDES
40
ADO
R$ 1.748,30
14
R$ 10,93
R$ 152,98
289
16080810
ROSILDA SALES DA SILVA
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.667,65
4
R$ 41,67
R$ 166,69
290
48057217
ROSILENE AIRES
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.364,99
3
R$ 39,78
R$ 119,34
291
12159811
RUTH MARIA PINHEIRO
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.777,79
5
R$ 48,61
R$ 243,06
292
11938418
SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS
40
PROFESSOR(A)
R$ 4.957,87
5
R$ 30,99
R$ 154,93
293
12258216
SANDRA MARIA RODRIGUES
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.777,79
4
R$ 48,61
R$ 194,44
294
11932312
SANDRA PEREIRA PONTE
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.076,60
4
R$ 44,23
R$ 176,92
295
12317816
SÍLVIA ALVES PAIVA
40
PROFESSOR(A)
R$ 6.667,64
4
R$ 41,67
R$ 166,69
296
47880319
SIRNETO VICENTE DA SILVA
40
PROFESSOR(A)
R$ 4.545,97
6
R$ 28,41
R$ 170,47
297
11359418
SOLANGE MARIA R. DOS SANTOS
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
298
12337310
SÔNIA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
40
ADO
R$ 3.749,22
7
R$ 23,43
R$ 164,03
299
12195117
STELA DALVA GOMES ARARUNA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
300
30360818
SUELY DA SILVA CÂNDIDO
40
PROFESSOR(A)
R$ 3.394,42
8
R$ 21,22
R$ 169,72
301
47916615
SUIANE COSTA ALVES
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.390,90
5
R$ 33,69
R$ 168,47
302
03894215
SULAMITA TORRES DE OLIVEIRA
40
PROFESSOR(A)
R$ 8.228,55
4
R$ 51,43
R$ 205,71
303
30271513
TÁBITA VIANA CAVALCANTE
40
PROFESSOR(A)
R$ 3.394,42
8
R$ 21,22
R$ 169,72
304
11354416
TERESINHA COELHO SIEBRA DE OLIVEIRA
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
305
12227612
TEREZINHA MARIA DE MELO NUNES
20
PROFESSOR(A)
R$ 2.720,34
5
R$ 34,00
R$ 170,02
306
47913810
TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.772,94
5
R$ 36,08
R$ 180,40
307
12022115
VALDIRENE LINHARES DA SILVA DOS ANJOS
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.126,38
4
R$ 44,54
R$ 178,16
308
03539210
VALMIR BRAGA FILHO
40
ADO
R$ 2.113,29
12
R$ 13,21
R$ 158,50
309
30236416
VERIDIANA MONTEIRO PINHEIRO
40
PROFESSOR(A)
R$ 3.394,42
8
R$ 21,22
R$ 169,72
310
12207018
VILANI GONÇALVES BANDEIRA FREITAS
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.440,67
5
R$ 34,00
R$ 170,02
311
11865712
VITÓRIA MARIA CUNHA
40
PROFESSOR(A)
R$ 8.986,84
4
R$ 56,17
R$ 224,67
312
4801321X
WESLEY CAVALCANTE MELO
40
PROFESSOR(A)
R$ 7.553,18
5
R$ 47,21
R$ 236,04
313
30418611
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
40
PROFESSOR(A)
R$ 5.030,35
5
R$ 31,44
R$ 157,20
314
07681518
ZULIANE VITOR LIMA
40
ADO
R$ 2.650,10
10
R$ 16,56
R$ 165,63
*** *** ***
PORTARIA Nº0853/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2897362/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOHNNYS ELIEL TORCATE, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30398319, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma integral, por 60 (sessenta
dias), no período de 02 de Maio de 2018 a 01 de Julho de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse
fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0860/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2628612/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOILNA
ALVES DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48217915,
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM SOCIOBIODIVERSIDADE E TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, pelo período de 08 de Maio de 2018 a 31 de Julho de
2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais
das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0861/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
1938650/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO
DE PADUA DE FREITAS ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível H, matrícula(s)
nº 16909610, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, pelo período de 31 de Maio de 2018 a 28 de Fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas
efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0875/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 3777972/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor RAIMUNDO VALDISIO COSTA, Auxiliar de Administração, matrí-
cula nº 032148-1-8, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, durante 67 (sessenta
e sete) dias úteis, de 01/05/2017 a 31/04/2018, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01
de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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