DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentada neste ato pelo Sr. CRIZANTO GADELHA PITOMBEIRA, brasileiro,
portador do CPF nº 813.727.363-87 E RG nº 93019014848 SSP/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2017, publicado no D.O.E
de 11.07.2017, de acordo com Processo nº 1750627/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, § 2º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças de reposição em 04 (quatro) elevadores da marca OTIS, instalados
no prédio da Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento do Preço ao Contrato é de R$ 19.099,92 (dezenove mil, noventa e
nove reais e noventa e dois centavos), ressalta-se que do contrato original não
resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
COADM, datado em 10 de maio de 2018, às fls. 06 e 07 e IG nº966425 cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que
trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de junho de 2018 até
05 de junho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação- CONTRATANTE, CRIZANTO GADELHA PITOMBEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares , 2. Francisca
Flávia S. do Nascimento. Fortaleza 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017/
PROCESSO Nº3468910/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Exmo. Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, estabelecida na Rua
Senador Alencar, nº 622 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.453.855/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO, brasi-
leiro, RG nº 1.151.810, CPF nº 439.939.313-00, resolvem firmar o Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de nº 146/2017, publicado no DOE de 28.08.2017,
em conformidade com a justificativa exarada Processo nº 3468910/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso § 1°,III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem, o objetivo a aquisição de materiais, equipamentos e mobi-
liários que compõem o Laboratório de Tecelagem, visando atender as Escolas
Estaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordo com as especificações e
quantitativos previsto no item 10 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica
prorrogado por mais 06(seis) meses, a partir de 29 de agosto de 2018 até 28
de fevereiro de 2019 conforme justificativa exarada no Despacho da COEDP/
CEGEM na fls. 03, constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
30 DE MAIO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - Contratante , FERNANDO FELIX
LIMA GALVÃO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Isac de Souza Bezerra,
2. Ilegível. Fortaleza 06 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2017/
PROCESSO Nº3184033/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCCUS DO BRASIL LTDA,
com sede na Rua Santa Mônica, nº 836, Parque Industrial San José, Cotia/SP,
CEP: 06.715-865, inscrita no CNPJ sob o nº 05.094.718/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. TATIANE
DE OLIVEIRA SALES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
41.093.706-X, e do CPF nº 227.883.468-16, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 183/2017, publicado no D.O.E de 18.09.2017, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 3184033/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, § 1º, Inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que
tem por objetivo a aquisição de materiais e equipamentos, que compõem o
Laboratório de Química Geral e Microbiologia, para a Escola Estadual de
Educação Profissional Eusébio de Queiroz (município de Eusébio – CREDE
01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 19 de setembro de 2018 até 18 de setembro de 2019,
conforme justificativa exarada no Despacho/COEDP/CEGEM, datado em
24.04.2018, de acordo com as fls. 02 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, TATIANE
DE OLIVEIRA SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Mariana
Muniz, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2017/
PROCESSO Nº2667065/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, portador do CPF n.º
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, estabelecida à Av. Gover-
nador Carlos de Lima Cavalcante, nº 2795, Sl. 105, Bairro Novo, Olinda/PE,
CEP 53.030-260, inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO
MENEZES COELHO JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 6304590 SSP/
PE, inscrito no CPF nº 043.238.724-29, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 258/2017, publicado no D.O.E de 14.11.2017; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de obras literárias para os alunos do ensino
fundamental e médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos das
unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, cuja
matrícula é vinculada a EEFM Aloísio Léo Arlindo Lorscheider, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10 e itens 80, 98 e 99 do Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá uma redução de R$ 25.428,00 (vinte e cinco
mil, quatrocentos e vinte e oito reais), passando de R$ 113.001,20 (cento e
treze mil, um real e vinte centavos) para R$ 87.573,20 (oitenta e sete mil,
quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo uma redução
de aproximadamente 22,5024% (vinte e dois vírgula cinco por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho de 05/04/2018-CODEA/CECOF, às
fls. 02, e a IG Nº 963460, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
04 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação em Exercício , ROGÉRIO MENEZES
COELHO JÚNIOR - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
06 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2018 – SEDUC/PROCESSOS
NºS0289802/2018 E 2894363/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Secretário da Educação em exercício, ROGERS VASCONCELOS
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: João Militão, 269 A, Centro/Altos,
CEP: 62.700-000, Canindé/CE, fone: (85) 99916.4549, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA, (brasileiro),
portador da Carteira de Identidade nº 1856109-89 SSP/CE, e do CPF nº
495.303.053-20, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Muni-
cípio de Ocara do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender
aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com
uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180009
- SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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