DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 739.402,20 (setecentos e trinta
e nove mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 023
- PA 22665. Funcional Programática. 22100022.12.362.023.22665.07.3390
39.20700.1. 22100022.12.362.023.22665.07.339039.28282.1.. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação em exercício- CONTRATANTE,
ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA - Representante legal da empresa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo , 2.Tatiane
R. Silva. Fortaleza 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2018/PROCESSO Nº3368614/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG
nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: ALLERBEST COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, com sede na Rua Anne
Frank, n.º 5121, Bairro: Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 81.203.838/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ALFREDO BENTO DE ARAÚJO NETO,
(brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 9.976.059-9, e do CPF
nº 001.315.768-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 120 (cento e vinte) lupas de mão, para
os Laboratórios de Biologia e Química, ITEM 36, para as Escolas Públicas
Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Item:
36, Especificação: Lupas de mão, Quantidade: 120, Valor Unitário: R$ 8,99,
Valor total: R$ 1078,80 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170015 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
1.078,80 (um mil, setenta e oito reais e oitenta centavos), pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:
1408 Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 449052
22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052
.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 00; Elemento de
Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18830.14.449052.10000.0 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; Fonte:
82; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052
.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 04
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - Contratante , ALFREDO BENTO DE ARAÚJO
NETO - Representante legal da empresa - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0978632/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0723-80- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRASSANI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.692.987/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CARLOS ALBERTO PEDRASSANI. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2017/04 e Termo de Participação 2017/02629,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (três mil seis-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO -
CONTRATANTE, CARLOS ALBERTO PEDRASSANI - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02 - JOSÉ
VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3433769/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO
SABÓIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, CREDE 13, INDEPEN-
DÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES –
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.040.538/0001 – 37, representado neste
ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, em
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª
MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA pertencente à jurisdição da CREDE
13 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/10248 e Termo de Participação 2018/0003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (Seis) meses,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para a entrega do produtos, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 15 (Quinze) dias, após a entrega da ordem de
compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 644,00 (Seiscentos e Quarenta e
Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30
.00 - 5780. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Alisson França Feitosa e 2. Ana
Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3722990/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/ EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA, CNPJ 07.954.514/0385 - 21, CREDE 6, RERIU-
TABA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO
UBALDO DE BRITO CONTRATADA: M.R.M DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.551.255/0001 - 57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MANOEL RAFAEL MARQUES DA SILVA . OBJETO: O presente
CONTRATO DE No 02/2018, VIPROC No 3722990/2018 objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO COM
VELOCIDADE DE 5 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/10192 e Termo de Participação 2018/0009, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22 de junho de 2018. PRAZO
DE EXECUÇÃO: o prazo para a execução do serviço do presente contrato
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir do dia 22 de junho de 2018, quando autorizado através da ordem
de compra/serviço ao fornecedor/prestadora de serviços e terá prazo de 05
(cinco) dias para sua execução conforme o cronograma. VALOR GLOBAL:
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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