DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 – 5778 MAPP: 2209102015. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: RODRIGO 
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, MANOEL RAFAEL MARQUES 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CARLOS HENRIQUE 
MOURÃO DA SILVA 2. RENATA MARTINS MAGALHÃES MORAIS. 
Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3036964/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, CNPJ/MF 07.954.514/0427 - 15, 
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.219.427/0001 - 80, representada neste ato pela Senhora Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em 
favor da EEMTI LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/11032 e Termo de Participação 
2018 0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 237,00 (duzentos e trinta sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro 
de Lima - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Elisangela Sousa de Sales 2. Maria 
Edna Tavares da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3722990/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0590-14- CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. Sra. Eliana Nunes Estrela CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-
28, representada neste ato pelo Sr. João Paulo Estevam . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO EM INFRAESTRUTURA E 
TECNOLOGIA (LINK DE INTERNET) EM FAVOR DO CCI - CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2018/10421 e Termo de Participação 12/2018, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da 
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (365)trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete 
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
133903900100000.30.00 - 60036003. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, 
João Paulo Estevam - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 02. 
Verônica Ribeiro Silva. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1247747/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM MONSENHOR 
XIMENES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0175-24, CREDE 13, CATUNDA/
CE, neste ato representada pelo Srº. Diretor, Valberto Ferreira de Sousa 
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob 
N.º 04.459.123/0001-46, representada neste ato pelo(a) Srº. Francisco Araújo 
Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 
GÁS DE COZINHA P-13 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR em favor da EEFM MONSENHOR XIMENES, pertencente á 
jurisdição da CREDE13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/02336 e Termo 
de Participação 0002/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de Setembro de 2006 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicações no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato será efetuado no prazo não superior até 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco dias ) após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
31123390300010000030006045. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 
2018 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE, Fran-
cisco Araújo Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JONYRAGNO 
DAMASCENO DE SOUSA e 2. GLEICIANE CEDRO ALVES. Fortaleza, 
04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0898159/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0593-67- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato 
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA GIRLENE 
DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.772.378/0001-18, representada 
neste ato pelo (a) Sr(a). CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER DE OLIVERA 
pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2018/01345 e Termo de Participação 2018/0001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.152,20 (Quatro Mil Cento e Cinquenta e Dois 
Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - 
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO, 
02 - MARIA S. DA SILVA. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2156400/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Escolar, Sr ALEX PEREIRA SALES CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr: 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÁRIO 
MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO pertencente à jurisdição da 
CREDE 15 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2018/05795 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.099,10 (Cinco 
mil, noventa e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.13.33903000.100000.3000 - 6049. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - 
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Antônia Fabiana Mariano Oliveira 2. Maria Cristiane 
Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4048974/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0590-14- CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. Sra. Eliana Nunes Estrela CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, represen-
tado neste ato pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS 
EM FAVOR DO CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CE, - 19ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/11477 e 
Termo de Participação nº 15/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018