DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da água 
mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 6001. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes 
Estrela - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Verônica Ribeiro Silva, 02 - Rita de Cassia Duarte 
do Nascimento. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3466691/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - 
Cambeba/EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0505-72, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: MSM SOCIE-
DADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Reinaldo Beltrão Magalhães. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 
13, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a 
fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Termo de Participação nº 0010/2017, 
regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a 
legais efeitos a partir da sua assinatura e terá vigência de 360 (trezentos e 
sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás 
de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 
340(trezentos e quarenta) dias, a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.316,13 (Hum Mil Trezentos e Dezeseis Reais e Treze Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrão por conta 
do FUNDEB, Fonte 51.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Reinaldo Beltrão 
Magalhães CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARCELO ROBERTO 
DOS SANTOS LOPES e 2. AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1948923/2018
CONTRATANTE: A EEM Carminha Vasconcelos, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0257-05, CREDE 3, Morrinhos/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora, Maria Edna Jovino CONTRATADA: M. DO LIVRA-
MENTO OLIVEIRA DIAS - ME, inscrita no CNPJ 09.228.778/0001-27, neste 
ato representada pela Sra. Maria do Livramento Oliveira Dias . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
EEM CARMINHA VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 03 
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do Art. 
24. inciso II da Lei nº 8.666/93 , de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2018 e Termo de Participação 
COEP nº 2018/09500, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 
(Dois Mil Novecentos e Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 6017. DATA DA ASSINATURA: 18 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE, 
Maria do Livramento Oliveira Dias CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. CLEBER CORDEIRO COSTA e 2. CARLOS ANDERSON CARNEIRO. 
Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3855574/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR GABRIEL 
EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.814/0329-14-CREDE 
10-neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Francisco Edmilson 
Fernandes da Silva CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTA-
BILIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.935.730/0001-78. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regu-
larização da agenda tributária da Unidade Executora EEM PROFESSOR 
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10945 e 
Termo de Participação 05/2018 FORO: Icapui/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do 
presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 281,00 (duzentos e oitenta e 
um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 
- 6015. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Contratante:Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Contratada:Willian 
Coelho Teixeira de Lima e Testemunhas: 01-JAKQUELINE DA COSTA 
REIS 02-EDILSON NASCIMENTO SILVA.Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2175570/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra 
de Farias,CREDE 18-Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-
89,neste ato representada por sua DIRETORA, o Sr. MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA CONTRATADA: Coperga - Comercial De Gás Pereira 
De Morais Ltda, inscrita no CNPJ n° 63.560.007/0001-88,representada 
neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa 
de merenda escolar, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, 
pertencente a jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 
2018/05823, respaldados pelo Decreto Estadual nº. 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, Termo de Participação 2018002 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.863,50 (cinco mil, oitocentos sessenta 
e três reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903
000.25100.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: MIRALVA FERREIRA GUEDES 
PEREIRA - ContratadaJOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e Teste-
munhas: 01-Gildeni Mendes Cecilio 02-Meirelane Maria Pereira Limaverde.
Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3058720/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 19-Juazeiro do 
Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Sra. Sra. Eliana Nunes Estrela CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
14.772.378/0001-18,representada neste ato pela Sra. Christiany Vieira Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA em favor da 19ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2018/10822 e Termo de Participação nº 14/2018 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento 
do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 – 5554. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Eliana 
Nunes Estrela - Contratada:Christiany Vieira Silva e Testemunhas: 01-Verô-
nica Ribeiro Silva 02-Rita de Cássia Duarte do Nascimento. Fortaleza, 01 
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1154099/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0736-02-SEFOR 03-FORTALEZA/CE,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Elian Dias Gomes 
CONTRATADA: GIZELLI VIEIRA E SILVA - ME inscrita no CNPJ sob 
nº 17.340.025/0001-37, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Gizelli Vieira 
e Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivio a prestação de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente 
a jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e 
suas alterações com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 13/2018, 
e Termo de Participação 11540992018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vidência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do D.O.E.PRAZO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018