DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXECUÇÃO:O prazo para prestação dos serviços, objeto do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação do
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.749,92 (Dois mil setecentos e quarenta e
nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803339
039001000003000 – 5746. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante: Elian Dias Gomes - Contratada: Gizelli Vieira
e Silva e Testemunhas: 01-Maria Gonçalves da Rocha 02-Patricia Lara da
Silva Gadelha. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°895206/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA-CREDE 18-Araripe
- Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE
18 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0895206/2018 e Termo
de Participação n° 002/2018 FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 241,00 (Duzentos e quarenta e um reais) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 6003. DATA DA ASSINATURA:
28 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - Contratada:SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e Testemunhas: 01-ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR 02-SAMUEL
ALBUQUERQUE ALENCAR. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2927350/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ADRIÃO DO
VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/Ce, inscrita no CNPJ
nº: 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA: W. C.
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 26.935.730/0001-78, Município de Itapajé/CE, representado neste ato
pelo Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
ADRIÃO DO VALE NUVENS pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10954/2018 e Termo de Participação
01/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, objeto
deste Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 295,00
(Duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.
33903900.10000.0.30.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - Contratante,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01 - Antônia Unias de Lima 02 - Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza,
01 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3830113/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10- Aracati/
CE- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira Vidal.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 e 16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 636,00 (seiscentos e
trinta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30
.00 – 5989. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Francisca Joseni Soares de Sousa - Contratada:Francisco Pereira
Vidal e Testemunhas: 01-Joelma de Sousa Lemos 02-Francisco Everton Silva
de Freitas. Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2903109/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.444,80 (Cinco Mil Quatrocentos e
Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL e 2. FÁBIO CARDOSA DE CASTRO. Fortaleza, 05
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2551431/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM JOÃO MATTOS, CNPJ/MF 07.954.514/0487 - 56, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, CNPJ sob nº 18.137.399/0001 -
12, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO JOSÉ DE HOLANADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13 E
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 0022018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, conta do a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 89,05 (OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362023225830333930002730113000 - 5988 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: LAUDENISE FONSECA
BOTELHO DAMASCENO - CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ DE
HOLANADA e TESTEMUNHAS 1. EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA
SILVA 2. RANIERY PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3324099/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE CAMOCIM DEP MURILO AGUIAR, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0302-02- CREDE 4 - CAMOCIM/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737334/0001-69, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 06, 10, 15 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018
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