DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 001/2018 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.284,90 (vinte e dois 
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro 
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Rejane Oliveira de Sousa Lopes, 02 - Maria de Fatima 
Sampaio de Araujo. Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3950470/2018 - LOTE 53/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO 
RIBEIRO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIELE SOUSA 
BRAGA PINTO - CPF: 03562428383 - MATRÍCULA: 98200173887518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
07/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2420,21 - OBSERVAÇÃO: 
39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;NOME: 
MARDA VITORIANO DE MOURA - CPF: 06384388375 - MATRÍCULA: 
98200173838010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
07/02/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 
12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 15/02/2018, 01/03/2018 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a 
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, 
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO 
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha 
anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - DATA 
DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - 
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº4056055/2018 - LOTE 11/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO 
DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: REGINALDO 
CUNHA DE ANDRADE - CPF: 02791592342 - MATRÍCULA: 
98200174459110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 01/02/2018 a 03/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
660,06 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº4056284/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEM 
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ALIS FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 00945713339 
- MATRÍCULA: 98200174474616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 30/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1100,10 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº4056179/2018 - LOTE 12/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO 
JOSÉ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOYCE ARAGAO 
DA PAZ - CPF: 01331090385 - MATRÍCULA: 9820017393091X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 03/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 16/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 16/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº4056330/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - DEPUTADO 
MURILO AGUIAR EEMTI - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
NOME: FRANCISCO RAFAEL CARVALHO PRADO RIBEIRO - 
CPF: 04228568351 - MATRÍCULA: 98200174528813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 14/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018