DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3821467/2018 - LOTE 19/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO MAGNILSOM 
ALVES FERREIRA - CPF: 03532506351 - MATRÍCULA: 98200174223613 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 02/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3820991/2018 - LOTE 18/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VANI DOMINGUES - 
CPF: 87682958391 - MATRÍCULA: 98200174204112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 03/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes 
neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3820355/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES 
MARTINS - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA LORENA 
BANDEIRA LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200174256910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1100,10 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;NOME: ANA LORENA BANDEIRA 
LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200174256910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;NOME: ANTONIO CARLOS PINTO DA 
SILVA - CPF: 92374263304 - MATRÍCULA: 98200174211917 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 06/02/2018;NOME: ANTONIO CLAUDIO 
MUNIZ MESQUITA - CPF: 89732790334 - MATRÍCULA: 98200174211615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/02/2018;NOME: DANIEL MAGALHAES PAIVA 
- CPF: 03434104356 - MATRÍCULA: 98200174257011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;NOME: JOSENIAS MAGALHAES 
DE SOUSA - CPF: 26452995391 - MATRÍCULA: 98200174257119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - 
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
513,38 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 05/02/2018;NOME: QUITERIA LOURENCO DOS SANTOS - 
CPF: 76177858368 - MATRÍCULA: 98200174255817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;NOME: QUITERIA LOURENCO DOS 
SANTOS - CPF: 76177858368 - MATRÍCULA: 98200173175313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 09/04/2018;NOME: QUITERIA LOURENCO DOS 
SANTOS - CPF: 76177858368 - MATRÍCULA: 98200173175313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/04/2018;NOME: SALVADOR FERREIRA DE HOLANDA - 
CPF: 00411737325 - MATRÍCULA: 98200174255612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/02/2018, 06/02/2018, 09/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na 
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas 
no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº4147573/2018 - LOTE 18/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA 
ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS - CPF: 84527080334 - 
MATRÍCULA: 98200174137415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 15/02/2018 a 19/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - 
OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 07/02/2018;NOME: GESSICA SANTOS SILVA - CPF: 06822034323 
- MATRÍCULA: 9820017413761X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018