DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PERÍODO: 15/02/2018 a 28/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 61,38 - 
OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 07/02/2018;NOME: LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 
- MATRÍCULA: 98200174138012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/02/2018 a 02/04/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1100,10 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;NOME: LETICIA 
LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍCULA: 98200174137210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/02/2018 a 02/04/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1100,10 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;NOME: MARIA 
SILVANIRA DA COSTA MIGUEL - CPF: 66240409391 - MATRÍCULA: 
98200174138217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 15/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
220,02 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº4147760/2018 - LOTE 19/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO 
CAMINHA BARBOSA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
FRANCISCO CLAUDIO HENRIQUE SOARES - CPF: 96653574504 - 
MATRÍCULA: 98200174515916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 05/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 73,34 - 
OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
07/02/2018;NOME: JULIA DE TOLEDO BARROS - CPF: 32296808808 
- MATRÍCULA: 98200174516211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
220,02 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº4147441/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA 
FACÓ - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: BIANCA LIMA 
DA ROCHA - CPF: 05575296385 - MATRÍCULA: 98200174043119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 05/03/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
220,02 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2018;NOME: MARIA CLEMILDA LAURINDO 
DA SILVA - CPF: 24654876391 - MATRÍCULA: 98200174043313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 05/02/2018 a 03/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - 
OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
07/02/2018;NOME: MARIA SUELITA DE LIMA - CPF: 53311450353 
- MATRÍCULA: 98200174042813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 03/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2018;NOME: SAMUEL RIBEIRO PEREIRA 
- CPF: 03167487305 - MATRÍCULA: 98200174043011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 05/03/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 07/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº4147166/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE 
MARIA BEZERRA PESSOA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
NOME: PATRICIA SALVIANO DE OLIVEIRA - CPF: 05407205343 - 
MATRÍCULA: 98200174504116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 15/02/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - 
OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
02/02/2018;NOME: ROSELY DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 01198560347 
- MATRÍCULA: 98200173514711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 15/02/2018 a 09/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - 
OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 02/02/2018, 
05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018

                            

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