DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 1173,44 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 02/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 02/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4095247/2018 - LOTE 4/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO 
NORONHA EEEP - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANNE 
KELLY CASTRO DE AMORIM NOGUEIRA - CPF: 84028394368 - 
MATRÍCULA: 98200174355811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 
23/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1613,48 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;NOME: 
GYSLAYNE MARIA MELO SILVA - CPF: 01113169362 - MATRÍCULA: 
98200174475612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 29/01/2018 a 23/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1100,10 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº4095751/2018 - LOTE 5/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS 
DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM - CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: LUCIANO BATISTA SOUZA - CPF: 64907228449 
- MATRÍCULA: 98200173555213 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 22/02/2018 a 23/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 440,04 - 
OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº3852150/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO EEM - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
NOME: CASIANO RODRIGUES COSTA - CPF: 02360809385 - 
MATRÍCULA: 98200173555817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 09/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1100,10 - OBSERVAÇÃO: 37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº3959310/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - LILI FEITOSA EEMTI - 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANNA JORGIA LOIOLA 
SALES - CPF: 04126878360 - MATRÍCULA: 98200173552117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/02/2018 a 16/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 953,41 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 09/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido 
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23224509 - LILI FEITOSA EEMTI e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3976479/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: SIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 73532509334 
- MATRÍCULA: 98200173533015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 17/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018