DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA: 98200174171915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 09/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1540,14 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 20/02/2018;NOME: HEBER HAIASHIDA 
- CPF: 88244610344 - MATRÍCULA: 98200173863112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 09/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;NOME: HEBER HAIASHIDA 
- CPF: 88244610344 - MATRÍCULA: 98200174171117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 09/05/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 880,08 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 20/02/2018;NOME: MARCELO DE 
QUEIROZ TORRES - CPF: 82492735320 - MATRÍCULA: 98200174171419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 09/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 220,02 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 20/02/2018;NOME: NACIA MARIA DA SILVA 
COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 98200173199018 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/03/2018 a 09/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/04/2018;NOME: SUELE SOUZA DAMASCENO 
- CPF: 02323601385 - MATRÍCULA: 98200174171710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 09/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 20/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
15/02/2018, 20/02/2018, 10/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na 
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas 
no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga 
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, 
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE 
MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4132916/2018 - LOTE 38/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 02022527526 - 
MATRÍCULA: 98200174371019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4138507/2018 - LOTE 36/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO 
GOMES DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
CAMILA VIEIRA TEIXEIRA - CPF: 67003389304 - MATRÍCULA: 
9820017435341X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/02/2018 a 03/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
660,06 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 06/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
06/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4246946/2018 - LOTE 42/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ANTONIO FRANCISCO LOPES - CPF: 01173100342 
- MATRÍCULA: 98200173142318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/02/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 10/04/2018;NOME: CLEBER JOSE MARQUES SANTANA 
- CPF: 45642958372 - MATRÍCULA: 98200173840813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
05/02/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 66,01 - OBSERVAÇÃO: 
10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/03/2018;NOME: 
CONSTANCIA MARIA DE MORAIS DUARTE - CPF: 69797382753 - 
MATRÍCULA: 98200174157017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018