DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº108 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
PORTARIA Nº1248/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 1941210/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DE FATIMA GOMES 
DA SILVA, exercente da função de Atendente de Enfermagem, matrícula 
nº 402432-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Saúde da Família: Um Enfoque na Cultura Local, com 
vigência a partir de 12 de março de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1249/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 9042386/2017 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
NILTON CESAR WEYNE DA CUNHA, ocupante do cargo de Farma-
cêutico-Bioquímico, matrícula nº 496193-1-6, lotado nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação 
em Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de 
Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, nos termos do art.20 da 
Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabele-
cidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 
19 de dezembro de 2017.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1250/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 1057255/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo 
de Médico, matrícula nº 493569-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 40%(QUARENTA POR 
CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu venci-
mento-base, referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 08 de fevereiro de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1251/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
à servidora MARIA DE FATIMA NUNES VIANA , que exerce a função 
Técnico em Estatistica , matrícula 00880914 , durante o mês de junho/2018 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1252/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 1744392/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora IRES CASTELO BRANCO 
CASIMIRO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
493046-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Urgência e Emergência, com vigência a partir de 06 de 
março de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1253/2018 -  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2348512/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora EDITE MARÇAL DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 101520-1-1, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Transplante 
de Órgãos, com vigência a partir de 26 de março de 2018.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1254/2018 -  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 1783118/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com 
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ALZIRENE MACEDO DE 
LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492653-
1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Urgências e Emergências, com vigência 
a partir de 06 de março de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018. 
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1255/2018 -   O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 2927083/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servi-
dora ELISIANA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, matrícula nº 491384-1-5, integrante do Grupo Ocupacional, 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% 
(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, 
da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo 
art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 
17 de abril de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza 06 de junho de 2018. 
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1256/2018 -   O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 1661489/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado 
com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ALINE CAVALCANTE 
BEZERRA, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula nº 999918-3-6, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Saúde Escola - 
Meireles, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Acadêmico 
em Saúde Pública, Área de Concentração: Políticas e Serviços de Saúde, com 
vigência a partir de 02 de março de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de junho de 2018. 
Herinque Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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