DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1257/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 1531860/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ADRIANA MARCIA DE SALES
CASSIANO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496094-
1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na 7ª Coordenadoria
Regional de Saúde - Aracati/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente
a Especialização em Auditoria em Serviços de Saúde Pública e Privada, com
vigência a partir de 27 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1258/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 2066827/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora DANIELE GONÇALVES
DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº
492140-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de
Saúde Mental Professor Frota Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização em Saúde Mental com Ênfase em Dependência
Química, com vigência a partir de 15 de março de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Herinque Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº387/2018 AO CONTRATO Nº818/2017
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
3901070/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º,
todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 818/2017,
celebrado com a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A inscrita no
CNPJ sob o 81.243.735/00019-77, para nele incluir a dotação orçamentária:
15146-24200024.10.302.057.18138.03.449052.1.10.00.0 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº398/2018 AO CONTRATO Nº971/2010
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Dr. HENRIQUE
JORGE JAVI DE SOUSA, portador do RG nº 90006027453 SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 435.375.883-72, residente e domiciliado em Fortaleza –
Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 7677090/2017,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 971/2010, celebrado
com a EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o 00.185.997/0001-00, para
nele incluir a dotação orçamentária: 24200214.10.302.057.18142.03.4490
51.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº597/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 501/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 597/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIP7IT COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av.
Conceição, n° 561 – Vila Rezende- Piracicaba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2018, o
Contrato Nº 597/2016, cujo objeto é a contratação de serviço para disponibi-
lização de solução integrada de Call Center, Software de Controle e Gestão
em Saúde e Monitoramento, contemplando Centrais de Regulação situadas
respectivamente em Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.140.712,79
(Hum milhão, cento e quarenta mil, setecentos e doze reais e setenta e nove
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.140.712,79 (Hum milhão, cento
e quarenta mil, setecentos e doze reais e setenta e nove centavos; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/05/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alessandro de
Oliveira Navarro Portero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 464/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Miguel Dibe, 68, sala 04 – Eng.º Luciano Cavalcante – Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir
do dia 29 de Maio de 2018, o Contrato Nº 332/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as
necessidades do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCC/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de Maio
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 18/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Tiago Claudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 374/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora
Sá, 1550 – Autódromo – Distrito Industrial II – Eusébio – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do
art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de maio de 2018, o Contrato nº 365/2017, cujo objeto
é a contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle
de enxoval, para atender as necessidades do HGCC/SESA, órgão integrante
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA bem como reajustá-lo no
percentual de 0,2033%, de acordo com a correção do IGPM-FGV, dos últimos
12 (doze) meses. Parágrafo Único - Com o reajuste no percentual supra, o
quilo de roupa suja passa de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos)
para R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos), e o valor global do
contrato passa de R$ 4.997.121,95 (quatro milhões, novecentos e noventa e
sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), totalizado para
o período mencionado, o valor de R$ 5.007.282,60 (cinco milhões, sete mil,
duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Orçamento 2018, conforme
cálculos efetuados pelo Hospital Geral Dr. César Cals/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 5.007.282,60 (cinco milhões, sete mil, duzentos e oitenta e
dois reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 11 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 07/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Jeferson Alberto Von Haydin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 451/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, n° 21476
– Prédios P8/P9/P10 – Vila Almeida – São Paulo – SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 0403/2017, cujo objeto é a aquisição de
material médico hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/
SESA, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2018; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 17 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Thalita da Costa Sestarolli Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
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