DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0409/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 466/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0409/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALPHARAD MATE-
RIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Alameda dos
Jacarandás, nº 194, Jardim, Santo André/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de Maio de 2018, o
Contrato Nº 0409/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
Material Médico Hospitalar para o Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira
- HGCC/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 18 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; XII - DATA: 16/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Neide da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 259/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV –
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
José Amora Sá nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2018, o Contrato nº 442/2017,
cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa com locação
de enxoval, para atender as necessidades do Centro de Referência Nacional
em Dermatologia Sanitária Dona Libânia/SESA. Parágrafo Único – Em razão
da existência de saldo contratual, não haverá repasse de recurso financeiro;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 25 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Jeferson Alberto Von Haydin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1465/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 469/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1465/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; V - ENDEREÇO: Cais de Santa Rita nº 450, Loja D,
Santo José, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir do dia 28 de Junho de 2018, o Contrato Nº 1465/2017,
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de medicamentos, visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
considerando a existência de saldo contratual, assim como incluir as seguintes
dotações orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.
10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 -
8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032;
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151; IX - VALOR GLOBAL:
O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
28 de Junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Sérgio Adriano Nunes Pena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2018 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2014,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAPE – CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2018, com término
em 19 de novembro de 2018, para cumprimento de seu objeto, o Convênio
Nº 100/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, repasse de recursos para a Reforma e Ampliação
da Unidade de Saúde João de Oliveira do município de ACARAPE-CE,
visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de
acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do
acesso à integralidade da atenção no Município de ACARAPE-CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
18/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Franklin Veríssimo Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 114/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC II - OBJETO:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de Maio de 2018, com
término em 24 de Agosto de 2018, o Convênio Nº 092/2016, que tem por
finalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ
– ICC, visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes do Sistema
Único de Saúde/SUS, na realização de 3.456 atendimentos ambulatoriais
de dor e cuidados paliativos, com dispensação de medicamentos opioides,
processados no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de
Saúde/SUS III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV -
DATA E ASSINANTES: 25/05/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Pedro
Meneleu Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 96/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE II - OBJETO: Prorrogar,
para cumprimento de seu objeto, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de
abril de 2018, finalizando em 28 de julho de 2018, o Convênio Nº 027/2017,
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para
o Hospital Municipal de Quixeré/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 27/04/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Francisco Raimundo Santiago Bessa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0182/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA.,
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – EPP, FRADEL-MED INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA e ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRURGICOS E HOSPITALARES
– LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Cânula de Guedel e
Cânula de Traqueostomia), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20180015 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5913498/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM:
01; CÂNULA DE GUEDEL N° 00 CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, PLÁSTICO RESISTENTE (POLIPROPILENO, POLISSUL-
FONA, POLIETILENO), MEDINDO APROXIMADAMENTE: TAMANHO
INTERNO DO ORIFÍCIO 9,4MM X 4,7MM (+ OU - 2MM) E COMPRI-
MENTO 40MM (+ OU - 10MM), TAMANHO IDENTIFICADO ATRAVÉS
DE COR CONFORME PADRONIZAÇÃO PERTINENTE AO PRODUTO
E IMPRESSÃO INDELÉVEL NA PEÇA, COM BORDAS ARREDON-
DADAS, ATRAUMÁTICA, SUPERFÍCIE LISA QUE POSSIBILITE O
PROCESSO DE LIMPEZA, RESISTENTE A PROCESSOS DE DESIN-
FECÇÃO QUÍMICA (ÁCIDO PERACÉTICO E/OU ÁLCOOL). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE ATENDA A RDC Nº 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 930; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,68; ITEM: 02; CÂNULA DE GUEDEL N° 0 CONFEC-
CIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, PLÁSTICO RESISTENTE (POLI-
PROPILENO, POLISSULFONA, POLIETILENO), MEDINDO
APROXIMADAMENTE: TAMANHO INTERNO DO ORIFÍCIO 9,6MM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
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