DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prestação de serviços dos profissionais 
especializados para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA prestará os serviços, 
conforme a seguinte descrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 87/2018 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(Três) meses contado(s) a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 734.406,24 (Setecentos e Trinta e Quatro 
Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07077 24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE e 07079 24200204.10.302.057.22424.
03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Cláudia Lima Gomes 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE INCENTIVO 
A PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS. OBJETO: Prestação de serviços dos profis-
sionais especializados para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA prestará os serviços, 
conforme a seguinte descrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 87/2018 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(Três) meses contado(s) a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 149.659,20 (Cento e Quarenta e Nove Mil, 
Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07077 24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.1.01.00.0.30 - Tesouro do estado e 07079 24200204.10.30
2.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
Raí Mesquita dos Santos 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0741/2018
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado - NAI/SRU/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação 
nº 0113/2018 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais 
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá o item 10, conforme descrição e 
quantitativo descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação - nº 0113/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos 
em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 
- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOSPITAL GERAL CÉSAR 
CALS - HGCC 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30 
H O S P I T A L  G E R A L  D E  F O R T A L E Z A  -  H G F  6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
2420 0204 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0 
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7109-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSI-
NATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Flávio Róbson Timbó Silveira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0742/2018
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado - NAI/
SRU/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
Dispensa de Licitação nº 0113/2018 e seus anexos, e à proposta da CONTRA-
TADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição PARÁGRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá os itens 01, 
04, 05, 06 e 12, conforme descrição e quantitativo descritos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 0113/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
contado a partir da sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 13.917,55 (Treze 
mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE - 
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOSPITAL GERAL CÉSAR 
CALS - HGCC 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30 
H O S P I T A L  G E R A L  D E  F O R T A L E Z A  -  H G F  6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSI-
NATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e José DAlmeida
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0744/2018
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 
EPP. OBJETO: aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado - NAI/SRU/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Lici-
tação nº 0113/2018 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os 
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição 
PARÁGRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá os itens 17, 24, 26, 35, 37, 
47 e 51, conforme descrição e quantitativo descritos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 0113/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.934,42 (Cinquenta e 
sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos 
em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 
- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOSPITAL GERAL CÉSAR 
CALS - HGCC 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30 
H O S P I T A L  G E R A L  D E  F O R T A L E Z A  -  H G F  6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL 
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSI-
NATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018