DOE 12/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tação nº 0113/2018 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A Contratada fornecerá o item 39, conforme descrição e
quantitativo descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação - nº 0113/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 8.144,00 (Oito mil, cento e quarenta e quatro reais) pagos
em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOSPITAL GERAL CÉSAR
CALS - HGCC 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30
H O S P I T A L G E R A L D E F O R T A L E Z A - H G F 6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .224 24.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSI-
NATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e João Breno Andrade Jorge
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0818/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contrato a LOCAÇÃO DE ESPAÇO do
Centro de Eventos do Ceará, equipamento da Secretaria de Turismo do Estado
do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999, Bairro Edson
Queiroz, Fortaleza/Ceará, para utilização de espaço, com 3000 (três mil)
lugares para uma plenária com todos os participantes, incluindo montagem e
desmontagem, locação de cadeiras e pranção, e taxas (água, energia, limpeza
e manutenção de áreas comuns), para a realização do 1º Encontro Nordeste de
Saúde da Família: em defesa do SUS e da ESF, nos dias 13, 14 e 15 de junho
de 2018, para atender as necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – SESA, de acordo com a proposta da contratada, parte integrante deste
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 31.051, de 13
de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de
2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: a partir da sua publicação no diário oficial do estado, a sua
vigência atrelada a conclusão do objeto e de todas as obrigações pactuadas.
VALOR GLOBAL: R$ 71.917,00 (setenta e um mil, novecentos e dezessete
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0774.10.128.076.22721.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Denise
Sá Vieira Carrá
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
OBJETO: Apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a recu-
peração e reforma do Hospital Maria Amélia, localizado no Município de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº. 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº. 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº. 31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua assinatura
VALOR : R$ 4.899.926,34 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), sendo R$
4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do
Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 399.926,34
(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18142.01
.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2018 SIGNATÁRIOS
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos
e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no muni-
cípio de BOA VIAGEM/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR : R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), sendo
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) oriundos do Tesouro do
Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.
302.057.31086.10.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018
SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aline Cavalcante Vieira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município
de JAGUARIBE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR : R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), sendo R$
70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.4
44042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018 SIGNATÁRIOS :
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a aquisição de 03 (três) ambulâncias
para o município de LIMOEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR : R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), sendo R$
196.650,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) oriundos
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de
R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Maria de Oliveira Lucena
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE. OBJETO: Aquisição
de 01 (um) veículo para transporte de pacientes do município de ITAIÇABA/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 184.000,00
(cento e oitenta e quatro mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do
município a quantia de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.04. 444042.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Erenarco da Silva
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE. OBJETO:
A realização de procedimentos médicos, com cirurgias oftalmológicas, aos
usuários do Sistema Único de Saúde no município de MORADA NOVA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2018
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