DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALMEIDA SOUZA - CPF: 03085078355 - MATRÍCULA: 22200175280513 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010750201X - 
NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA PITOMBO MARQUES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.490,48 
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01869501/2019 - LOTE 206/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALVES CAVALCANTE - CPF: 
29984947300 - MATRÍCULA: 22200175299419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;CLEUDENI PEREIRA DE MOURA - CPF: 44333447372 - 
MATRÍCULA: 22200175299516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EMANOEL LIMA 
DO NASCIMENTO - CPF: 98379631315 - MATRÍCULA: 22200175299613 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;LUCIANA BARRETO MAIA - CPF: 87653869300 
- MATRÍCULA: 22200175299710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUCIANA 
GUIMARAES ALCANTARA - CPF: 44779623391 - MATRÍCULA: 
22200175299818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 
20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MAGDA MARINHO SABIA 
- CPF: 24214531353 - MATRÍCULA: 22200175299915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA DE JESUS MARQUES - CPF: 75786249387 - MATRÍ-
CULA: 22200175299311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;UYANA PINTO 
FERNANDES - CPF: 25168954880 - MATRÍCULA: 22200175300018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 233.004,72 
( DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATRO REAIS E SETENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01870160/2019 - LOTE 209/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FATIMA MARIA BATISTA 
ALENCAR - CPF: 17022479372 - MATRÍCULA: 22200175298110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOAQUINA EUFRASIA LOPES RABELO 
- CPF: 03159095363 - MATRÍCULA: 22200175298218 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PATRICIA CORDEIRO LOPES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;ROMULO CESAR SILVA MELO - CPF: 63887622391 - MATRÍ-
CULA: 22200175298013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115941413 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELSON DE SOUZA MOURA 
- JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.272,23 
( QUATORZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01869978/2019 - LOTE 208/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILLA MUNIZ - CPF: 05414604398 
- MATRÍCULA: 22200175298315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;DANIEL DA 
SILVA TAVARES - CPF: 02852824337 - MATRÍCULA: 2220017529851X 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 
35907746300 - MATRÍCULA: 22200175298412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.757,34 ( VINTE E QUATRO MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01872103/2019 - LOTE 216/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MELISSA GERMANA LOPES ALVES - CPF: 
81975520378 - MATRÍCULA: 22200175296916 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019