DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-1-2
15,00
22
330,00
Ruy Fraga
Ag. de Administração
000286-1-4
15,00
22
330,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
22
330,00
Luis Soares Simão
Motorista
000339-1-X
15,00
22
330,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
22
330,00
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Ag. de Administração
000434-1-9
15,00
22
330,00
Maria Marlene de Freitas e Silva
Ag. de Administração
000675-1-2
15,00
22
330,00
Hernandes Fêlix Rebouças
Fiscal Ambiental
000685-1-9
15,00
22
330,00
Fernando Antônio Silva Carvalho
Fiscal Ambiental
300031-1-X
15,00
22
330,00
Fernando Érico Yves da Silva
Articulador
300052-1-X
15,00
22
330,00
Daniela Rocha Godoy
Articulador
300054-1-4
15,00
22
330,00
Taciana Martins Silva Bôto
Articulador
300055-1-1
15,00
22
330,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300058-1-3
15,00
22
330,00
Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega
Articulador
300059-1-0
15,00
22
330,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300060-1-1
15,00
22
330,00
Raquel Silveira Ferreira Gomes
Articulador
300062-1-6
15,00
22
330,00
Hugo Eduardo Lima Verde 
Von Doellinger
Assessor Técnico
300068-1-X
15,00
22
330,00
George Emanuel de Souza Romeiro
Assessor Técnico
300069-1-7
15,00
22
330,00
Geryslandia Matias Granjeiro
Assessor Técnico
300071-1-5
15,00
22
330,00
Wasley Maciel Pinheiro
Articulador
300072-1-2
15,00
22
330,00
Marcela Eberius Mendonça
Articulador
300090-1-0
15,00
22
330,00
Cleverton Caçula de Albuquerque
Assessor Técnico
300091-1-8
15,00
22
330,00
Paula Pontes Marques
Articulador
300092-1-5
15,00
22
330,00
Antônio Guilherme Maia Moreira
Supervisor de Núcleo
300097-1-1
15,00
22
330,00
Baylee Chaves Moreira 
Martins de Oliveira
Assessor Técnico
300099-1-6
15,00
22
330,00
Adilson do Nascimento Júnior
Articulador
300101-1-6
15,00
22
330,00
Diego Farias Façanha
Articulador
300102-1-3
15,00
22
330,00
Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos
Articulador
300103-1-0
15,00
22
330,00
Francisca Najara Silva Lima
Articulador
300104-1-8
15,00
22
330,00
Italo Taeno Abreu
Articulador
300105-1-5
15,00
22
330,00
  
  
  
  
  
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 1345368/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ AUGUSTO COSTA, CPF n° 023.221.703-30, aposentado(a) 
pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Administração, nível/referência 15, atualmente 
nível/referência ADO 16, 17, matrícula nº 050012-1-8, com óbito em 28/01/2015, pensão mensal no valor de R$ 683,93 (seiscentos e oitenta e três reais e 
noventa e três centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 28/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e 
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 07/07/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Luiza Vilar Costa e Silva
Cônjuge
815.942.083-87
683,93
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, e respeitando o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
aos 07 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 0226870/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Francisco Antonio Lopes Alves, CPF nº 00241520304, aposentado(a) 
pelo(a) Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Engenheiro Agrônomo, Classe V, referência 30, 
atualmente Analista de Planejamento e Orçamento, nível/referência F3, matrícula nº 800197-1-8, com óbito em 06/01/2015, pensão mensal no valor de R$ 
4.544,51 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), 
a partir de 06/01/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no 
D.O.E. publicado em 30/03/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
GERCIA PEREIRA ALVES
CÔNJUGE
80097375420
4544,51
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 01 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada 
no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 0226870/2015, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação no 
valor do benefício, o Ato datado de 17/05/2016, publicado no D.O.E. nº 094, p. 104, de 20/05/2016, que concedeu uma pensão mensal à Sra. Gercia Pereira 
Alves, cônjuge do ex-servidor, o Sr. Francisco Antonio Lopes Alves, CPF nº 00241520304, aposentado pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, 
onde percebia os proventos do cargo/função de Analista de Planejamento e Gestão, nível/referência F3, matrícula nº 800197-1-8, falecido em 06/01/2015. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 1397802/2001 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e art. 6º, parágrafo único, I e II, da Lei Complementar nº 12 de 23 de junho de 1999, ao(s) 
dependente(s) do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO ALVES XAVIER, CPF nº 785.143.713-04, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação, onde percebia 
os proventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, matrícula nº 221100104751418, com óbito em 13/06/2001, 
127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018