DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BARBOZA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula nº 001175-1-X, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú - UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, no período de 12/03/2018 a 11/03/2019, para dar continuidade ao Curso de Doutorado 
em Administração, na Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens 
fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº249/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, 
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2394913/2018, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente MARCUS FLÁVIO 
ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência I, matrícula 001098-1-9, lotado na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019, para cursar Estágio Pós-Doutoral 
em Ciências Sociais, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, Marília - SP, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens 
fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº269/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias em imóveis, conce-
dendo-lhe diárias e percentual, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
ANDRÉ THEOPHILO 
LIMA
COORDENADOR
467597.1.0
III
11/6/2018
FORTALEZA/AURORA/
01
77,10
77,10
-
-
77,10
12 A 15/6/2018
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
03 E ½
77,10
269,85
20%
53,97
323,82
TOTAL 400,92
 
 
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº293/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de 
junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2018, DE 5 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
EDVAL FREITAS BARBOSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
463410-1-5
M
44
FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
220266-1-8
A
44
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002593-1-4
A
44
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
202254-1-6
A
44
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PORTARIA Nº305/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora VANESSA MACHADO ARRAES, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 600211.1.2, desta Secretaria do Plane-
jamento e Gestão, a viajar à cidade de São Luis - MA, no período de 7 a 8 de junho de 2018, a fim de participar do Fórum Conjunto CONSAD/CONSEPLAN 
(Conselho Nacional de Secretários da Administração e do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento), concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e 
meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total 
de R$ 397,42 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO LUIS/FORTALEZA, no valor de R$ 1.817,54 (hum mil, oitocentos e 
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.404,21 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos ), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº309/2018 - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula nº 201530.1.6, que 
exerce a função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 
Registro Civil das Pessoas Naturais, em Campos Sales-Ce, 21 de março de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 5 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº322/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 3621778/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em conformidade 
com os Termos de Cooperação Técnica celebrados entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, , com extratos publicados nos Diários Oficiais do 
Estado do Ceará de 05 de março de 2015 e 15 de março de 2017, AUTORIZAR A CESSÃO da empregada pública ALINE MARTINS BRITO, matrícula 
nº 000264-1-7, lotada na Companhia de Água de Esgoto do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a 
origem, a partir de 10 de abril de 2017 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018