DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº323/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 3676343/2018-VIPROC, RESOLVE, 
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em confor-
midade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do 
Ceará e o Município de Moraújo, datado de 30 de maio de 2016, com Extrato 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10 de junho de 2016, 
autorizar a CESSÃO da servidora ROSILENE LIMA CARDOZO, Professor 
F, Matrícula nº 303932-1-X, lotada na Secretaria de Educação do Estado do 
Ceará, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, 
da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Moraújo, com ressar-
cimento para origem a partir da data da publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº377/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), 
na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, 
combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE 
de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 
2710769/2018, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente 
KELVYA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo 
de professor, Classe Assistente, referência E, matrícula 001321-1-X, lotada 
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à 
Coordenação do Curso de Engenharia Civil, no período de 11/06/2018 a 
10/06/2019, para cursar Doutorado em Engenharia, na Universidade Federal 
do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo 
de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
18 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0855/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
2590488/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, 
§ 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de 
Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 
2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE 
GILBERTO BISERRA MAIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 13776318, 
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM POLI-
TICAS PUBLICAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARA - UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem 
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a 
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das 
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião 
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou 
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0858/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 0509314/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) FREDERICO ALEKHINE CHAVES GARCIA, que ocupa o cargo 
de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível 
K, matrícula(s) nº 48077919, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do 
curso DOUTORADO ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC, pelo período de 
19 de Fevereiro de 2018 a 18 de Fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado, 
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não 
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, 
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter 
pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de 
compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de 
Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades 
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente 
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0889/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 2856569/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) SANDRO RIOS SILVEIRA, que ocupa o cargo de Professor 
Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível K, matrí-
cula(s) nº 48117813, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso 
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA-RENORBIO, ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, pelo período de 11 
de Maio de 2018 a 10 de Maio de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em 
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando 
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e 
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como 
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não 
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da 
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0890/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 2869776/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) ALEXANDRE DE SOUSA BARROS, que ocupa o cargo de 
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, 
matrícula(s) nº 48145213, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso 
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA-RENORBIO, ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 01 
de Junho de 2018 a 31 de Maio de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em 
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem 
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando 
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e 
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria 
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como 
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não 
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da 
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0891/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 3166698/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) ANDREYSON SILVA MARIANO, que ocupa o cargo de 
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, 
matrícula(s) nº 47910617, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso 
DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ-UFC, pelo período de 16 de Maio de 2018 a 15 de 
Maio de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetu-
adas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação 
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus venci-
mentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) 
servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e 
remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, 
os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018