DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato de 12 (doze) para 15 (quinze) meses, sem repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 462.000,00(quatrocentos e sessenta e 
dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica acrescida em 03 (três) meses, com início em 21 de fevereiro de 2018 e término em 20 de maio de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de 
maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAG e Herson Perdigão Moreira - Representante 
Legal da CONTRATADA.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº039/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2018, 01 DE JUNHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
VALDIR AUGUSTO DA 
SILVA - MAT. 200715-1-6
MESTRE
50,00
WORKSHOP REDE DE COMPRAS - 
TURMA - SEPLAG - TURMA 01
21 DE MAIO 
DE 2018
3 H/A
150,00
ROSÂNGELA ARAÚJO DA 
SILVA - MAT. 005612-1-5
ESPECIALISTA
40,00
ORÇAMENTO PÚBLICO - TURMA 11 - PFGP
21 A 25 DE 
MAIO DE 2018
20 H/A
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2018 -  A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2018, 01 DE JUNHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
SIDNEY MARQUES RODRIGUES 
- MAT. 305133-1-5
ESPECIALISTA
40,00
MINICURSO O ENFRENTAMENTO AO ESTRESSE 
- TÉCNICAS DE MEDITAÇÃO PARA PROMOÇÃO 
DA SAÚDE PESSOAL E QUALIFICAÇÃO DAS 
RELAÇÕES AO TRABALHO - HGF - TURMA 01
21 DE MAIO 
DE 2018
6 H/A
240,00
SILVANA MARTINS RODRIGUES 
DOURADO - MAT. 300029-1-1
ESPECIALISTA
40,00
CONFERÊNCIA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE 
DE VIDA NAS ORGANIZAÇÕES - HGF - TURMA 01
22 DE MAIO 
DE 2018
2 H/A
80,00
DANIEL MARINHO ALMEIDA 
- MAT. 300116-1-9
ESPECIALISTA
40,00
CONFERÊNCIA ENCONTRAR UM 
CAMINHO PARA UMA VIDA FELIZ EM 
TEMPOS DIFÍCEIS - HGF - TURMA 01
23 DE MAIO 
DE 2018
2 H/A
80,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, 
de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da CREDENCIADA CONTRATADA, assim como 
nas exigências estabelecidas no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. A 
caracterização pormenorizada dos objetos a serem efetivamente contratados, com seus respectivos requisitos técnicos, condições de prestação dos serviços, 
incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, bem como as obrigações e responsabilidades 
específicas da empresa a ser contratada, estão descritas na Consulta de Estimativa Técnica de Serviços de Nuvem Pública Nº 001/2018 e seus anexos, que 
complementa este Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No processo de credenciamento nº 5563508/2016, e no processo administrativo nº 0190458/2018 
tudo de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 13.303/2016; Nos preceitos de direito público; Supletivamente, nos princípios da teoria geral 
dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado a critério da ETICE e com a concordância da Contratada, por períodos iguais ou inferiores, até o limite permitido na Lei n° 8.666/93. VALOR 
GLOBAL: R$ 541.623,53 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) pagos em moeda corrente nacional, 
devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22980.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto 
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson Rodrigues Sampaio - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante 
Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Elaine Marcia Torres Pompeu Maia
ASSESSORA JURIDICA
Registre-se publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EMPRESA GOLDEN TECHNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM 
PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da CREDENCIADA CONTRATADA, 
assim como nas exigências estabelecidas no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de 
transcrição. A caracterização pormenorizada dos objetos a serem efetivamente contratados, com seus respectivos requisitos técnicos, condições de prestação 
dos serviços, incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, bem como as obrigações e 
responsabilidades específicas da empresa a ser contratada, estão descritas na Consulta de Estimativa Técnica de Serviços de Nuvem Pública Nº 004/2018 e 
seus anexos, que complementa este Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No processo de credenciamento nº 5563508/2016, e no processo administra-
tivo nº 1956837/2018 tudo de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 13.303/2016; Nos preceitos de direito público; Supletivamente, nos 
princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da ETICE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, até o limite permitido 
na Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 51.473,38 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta oito centavos) pagos em moeda corrente 
nacional, os pagamentos estarão condicionados à apresentação da Nota Fiscal, discriminativa, acompanhada da correspondente ordem de serviços aprovada, 
com seu respectivo termo de aceite emitido pelo Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22980.03.33903900.2.70.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson Rodrigues 
Sampaio - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Elaine Marcia Torres Pompeu Maia
ASSESSORA JURIDICA
Registre-se publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018