DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº643/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA
CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar as cidades de Quixadá e
Ibicuitinga, no período de 23 a 25/05/2018, a fim de participar do IX Seminário
de Gestão dos Sisars e Centrais, com o tema: “Água, Saneamento e Saúde”,
por indicação do MMA em Quixadá e realizar Oficina de Sustentabilidade em
Ibicuitinga, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 10%, totalizando R$
208,17 (duzentos e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7
.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº731/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO,
ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7,
deste Órgão, a viajar à cidade de Crateús, no período de 29 a 30/05/2018, a
fim de representar a SRH na Reunião Extraordinária do CBH Sertões Crateús
(Regimento), concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5%,
totalizando R$ 102,11 (cento e dois reais e onze centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº732/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Iguatu e Quixeramobim,
no período de 28 a 30/05/2018, a fim de acompanhar o Sr. Luiz Amisterdan
Alves de Oliveira, desta Secretaria, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia),
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
acrescidos de 5%, totalizando R$ 160,99 (cento e sessenta reais e noventa
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
24 de maio de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº733/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA
NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 125951-
1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Aracoiaba, no período de 29 a
30/05/2017, a fim de supervisionar e fiscalizar o sistema de dessalinização
da Comunidade Boa Vista/ São Sebastião, concedendo-lhe 1½ (uma diária e
meia) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e
cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas
Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004
.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº734/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA
CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Morada
Nova, no dia 05/06/2018, a fim de realizar palestra de sustentabilidade,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE
/ MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação
ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento
D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100004.17.
544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.4490
1400.82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
30 de maio de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº735/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO VERAS
PAZ, ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº 300034-1-1,
deste Órgão, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 04 a 05/06/2018,
a fim de participar de audiência no Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$
615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº736/2018 - O SECRETARIO DA SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto, matrícula nº
027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 05
a 06/06/2018, a fim de participar de reunião no Ministério da Integração, para
discutir as prestações de contas das adutoras emergentes, concedendo-lhe 1½
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e
quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 652,71
(seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), perfazendo um
total de R$ 1.457,01 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e um
centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
de 01 de junho de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº737/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA
DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 04 a 08/06/2018, a fim de realizar
acompanhamento das desapropriações, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
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