DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

captação: LAT LONG Vazão outorgada (l/s): l/s Finalidade do uso da água:
, captando horas/dia dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de janeiro de 2018 a
25 de janeiro de 2022) Município: Aquiraz Distrito: Estrada do Pau Pombo
Aquiraz Localidade: Caminho do Iguape II Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 103/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº566/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 381/2018 Processo nº 1050145/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: A M DE SOUSA LAVANDERIA
LTDA - ME CPF/CNPJ: 08.277.326/0001-72 Fonte de suprimento: Adutora
Acarape Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.576.031
LONG 544.928 Vazão outorgada (l/s): 1,00l/s Finalidade do uso da água:
Industrial (lavanderia), captando 10horas/dia 6dias/semana Prazo: 01 ano -
(09 de maio de 2018 a 09 de maio de 2019) Município: Maracanaú Distrito:
Maracanaú Localidade: Esplanada do Modubim Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 381/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 9 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº570/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 385/2018 Processo nº 0989618/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CSP - COMPANHIA
SIDERURGICA DO PECÉM CPF/CNPJ: 09.509.535/0001-67 Fonte de
suprimento: Eixão das Águas (perenizado pelo Açude Gavião, que atualmente
encontra-se com 92,89% de sua capacidade, ou seja, 30.560.810,00m³, tendo
uma capacidade total de 32.900.000,00m³) Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9602354N LONG 517850E Vazão outorgada (l/s):
600l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de placas de
aço), captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 10 anos - (10 de maio de
2018 a 10 de maio de 2028) Município: São Gonçalo do amarante Distrito:
São Gonçalo do Amarante Localidade: Pecém Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 385/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº576/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 390/2018 Processo nº 1417146/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CHEGOU ÁGUA
DISTRIBUIDORA EIRELI CPF/CNPJ: 27.276.551/0001-39 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9.573.133 LONG 556.740 Vazão outorgada (l/s):
0,30l/s Finalidade do uso da água: Serviço e Comercio (distribuição de
água), captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (17 de maio
de 2018 a 17 de maio de 2022) Município: Fortaleza Distrito: São Bento
Fortaleza Localidade: R Majorlandia nº 105 Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 390/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº577/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 391/2018 Processo nº 1915189/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TANATUSCLINIC DE
FORTALEZA LTDA CPF/CNPJ: 06.239.764/0001-10 Fonte de suprimento:
Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.585.888 LONG 553.542 Vazão outorgada (l/s): 0,44l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e Comercio (funerária e serviços relacionados), captando
8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (17 de maio de 2018 a 17 maio
de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: R.
Idefonso Albano, nº 2930 Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 391/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 17 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO
CONVÊNIO Nº01/SRH/CE/2017
Nesta data, com fundamento nos arts. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993 e arts.
53, II e 55, §1º, do Decreto nº 31.406/2014, faço APOSTILAMENTO para
inclusão da dotação orçamentária descrita abaixo ao Convênio nº 01/SRH/
CE/2017, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
– SRH e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE, cujo
objeto é a CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MUQUEM NO DISTRITO DE
SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, consoante o
processo administrativo nº 3626583/2018: - 29100005.18.544.016.18048.1
5.44905100.1.00.00.0.40. Assinado em Fortaleza, 11 de maio de 2018, por
FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
24 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01 AO
CONTRATO Nº03/SRH/CE/2017
Nesta data, com fundamento no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, faço
APOSTILAMENTO para inclusão da dotação orçamentária descrita
abaixo ao Contrato nº 03/SRH/CE/2017, celebrado entre a SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH e a ENGESOFT – ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS
ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA-RIMA),
LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANO DE REASSENTAMENTO
E PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA NO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, consoante
o processo administrativo nº 3626982/2018: - 29100005.18.544.016.18046.
11.44905100.1.00.00.0.40. Assinado em Fortaleza, 11 de maio de 2018, por
FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
24 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
Publique-se
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº055/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados durante o mês de JULHO/18:
Ana Célia C. B. Martins, mat. 106.1.8, Antonio Edinardo Oliveira, mat.
119.1.6, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cicero Ronaldo de
Arruda, mat. 182.1.X, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso
Lúcio, mat. 112.1.5, Jaciara F. de Deus Silva, mat. 300020.1.6, José Rodrigues
de Freitas, mat. 065.1.3, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fonte-
nele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4,
Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4
Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat.
176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 01 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº056/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR os colaboradores relacionados
abaixo, a viajarem à cidade de Aracajú-SE, no período de 24 a 30/06/18,
com o objetivo de atualização e verificação do sistema de previsão mensal e
término da componente semanal da previsão operacional de vazão afluente,
dentro do escopo do Projeto: “Projeção de vazão natural afluente com Base em
Previsão Climática–VNA”, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, em
total conformidade com o Plano de Trabalho do Projeto supracitado, devendo
a despesa correr à conta do Termo de Cooperação Nº 0050.0100467.16.9
PETROBRAS/FUNCEME, com recursos oriundos da Fonte 83. Ressalte-se
que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do
Poder Executivo Estadual.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018