DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VR.
TOTAL
Francisco das Chagas 
Vasconcelos Júnior
24 a 30/06/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.141,47
2.766,47
Diógenes Passos 
Fontenele
24 a 30/06/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.141,47
2.766,47
Sullyandro Oliveira 
Guimarães
24 a 30/06/18
FOR/SE/FOR
06 e 1/2
250,00
1.625,00
1.141,47
2.766,47
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2013/COGERH/HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
I - ESPÉCIE: SÉTIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA 
LTDA; V - ENDEREÇO: AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 406; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.140-060; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, § 4º c/c art. 65, I, “b” e § 1º, nas informações prestadas por meio da CI 
nº 093/2018/GERHU às fls. 02 e despacho às fls. 14 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob o nº 3603460/2018/COGERH, parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 
o acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação em caráter excepcional do prazo para continuidade do Contrato nº 028/2013/COGERH que tem por 
objeto a contratação de Serviços de Assistência Odontológica para empregados e ocupantes de cargos comissionados da COGERH, tendo em vista que o 
processo de licitação nº 6131132/2017/COGERH encontra-se na PGE com certame marcado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.988,00 (quarenta e sete mil, 
novecentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 13/05/2018 a 13/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 028/2013/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 11/05/2017; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Gustavo Chaves Barros de Oliveira /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2018/COGERH/SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA; VIA DR. SERGIO BRAGA, Nº 452; 
BAIRRO CENTRO; CEP.: 27.330.050; BARRA MANSA-RJ. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de tubos de ferro fundido dúctil JGS 
JE classe K-7 e K-9 para reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto e tudo mais que consta no Processo Administrativo nº 0573926/2018/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições 
FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.685.406,20 (dois milhões, seiscentos e 
oitenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devida-
mente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2576476/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO EM 
RADIOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora IRIANE ALVES CELEDONIO, matrícula nº 495107-
1-3, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7579198/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 
de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no 
cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora EMILIA DE ALENCAR ANDRADE, 
matrícula nº 496239-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 06 de janeiro de 2015. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2812765/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora RAILA SOUTO PINTO, matrícula nº 495566-1-6, lotada na Secre-
taria da Saúde em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, a partir de 01 de janeiro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018