DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0016948/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora EUNICE BOBÔ DE 
CARVALHO, matrícula nº 496202-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2268658/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora EULA REGINA PACHECO, 
matrícula nº 102949-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 01 de fevereiro de 1994. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0948824/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora EMILIA MARIA MATOS ROCHA, 
matrícula nº 496233-1-3, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 23 de dezembro 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Santana de Sobreira
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3991760/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ENFER-
MEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, a servidora IRENILSE DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 
495317-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 15 de fevereiro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0978375/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 
e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, e Lei nº 15.744, 
de 29 de dezembro de 2014, D.O.E de 30 de dezembro de 2014, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de FARMACÊUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, o servidor EDNARDO DE OLIVEIRA 
BEZERRA, matrícula nº 496098-1-7, lotado na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, a partir 
de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antonio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 11757923-8, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, o servidor ELIELDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula 
nº 493077-1-3, lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 10 de maio de 2011. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6326048/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora ELIA RODRIGUES BARROSO, 
matrícula nº 107717-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 22 de dezembro 
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0500998/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de NUTRICIONISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora ELAINE REGINA SILVEIRA, 
matrícula nº 496317-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a partir de 31 de dezembro 
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0528687/2014 do VIPROC, e 
com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior 
à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a 
servidora INACIA MARIA SOUZA GREGORIO, matrícula nº 102422-1-5, 
lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, a partir de 27 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018