DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 6327532/2013 do VIPROC,
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não
sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e com funda-
mento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes
à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no
cargo de MÉDICO PNEUMOLOGISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora ISAURA ZULINA
ALCIDES ESPINOLA, matrícula nº 101961-1-6, lotada na Secretaria da
Saúde com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart
Gomes, a partir de 07 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 0797939/2014 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo
de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, a servidora IRACI DE SOUSA LIMA, matrícula nº
495313-1-1, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 17 de novembro de 2013.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 0637605/2014 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO,
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a
servidora EUCLIDIA SELENIA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 495250-
1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital São
José de Doenças Infecciosas, a partir de 17 de novembro de 2013. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 6325823/2013 do VIPROC,
CONSIDERANDO que o ato não sofreu a devida publicação à época no Diário
Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização
funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº
19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável
no serviço público, no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora EANES DELGADO
BARROS PEREIRA, matrícula nº 107682-1-7, lotada na Secretaria da Saúde
em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a
partir de 26 de agosto de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 2578878/2014 do VIPROC, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora EMANUELA MAGALHAES
CUNHA, matrícula nº 495117-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 13 de agosto de 2013.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 8194017/2013 do VIPROC, e considerando o que estabelece
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora MARIA CLAILMA
SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrí-
cula nº 491434-1-9, folha nº 0063, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, Auxílio
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do Curso de Pós-Graduação- Especialização em Enfermagem em
Nefrologia - Ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no
período de setembro de 2013 a maio de 2015, no valor de R$ 114,50(cento e
quatorze reais e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando a
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente,
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria.
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (241
00006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2012
I - ESPÉCIE: Doc. n° 269/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2012;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARDIOEXATA
CLÍNICAS MÉDICAS S/S; V - ENDEREÇO: Rua Professor Anacleto nº 42,
Sala 09 - Parquelândia - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II c/c o § 4° do artigo 57, c/c a alínea “d” do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06(Seis) meses,
a partir do dia 19 de Maio de 2018, o Contrato nº 1514/2012, cujo objeto é a
prestação de serviço para a realização de exames de ecocardiograma, no total
de 3.600 exames/ano em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 137.720,58(Cento e Trinta e Sete Mil, Setecentos
e Vinte Reais e Cinquenta e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
137.720,58(Cento e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais e Cinquenta
e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 19 de
Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 15/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Sebastião de Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 521/2018 13º termo aditivo ao contrato nº 683/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau nº 11, Jangurussu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente,
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de 2018, o Contrato
nº 0683/2013, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de
refeições coletivas (desjejum, lanches, café para os setores, almoço, jantar
e ceia) através da modalidade de gestão terceirizada no tipo de refeições
transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições, destinadas
a pacientes, acompanhantes, servidores e funcionários do Hospital Geral de
Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 11.636.363,48 (onze milhões, seiscentos e
trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.636.363,48 (onze milhões, seiscentos e trinta
e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de julho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
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