DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04 e 05 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 
30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de 2018, o contrato 
nº 684/2016, que tem por objeto a contratação dos serviços de locação por 
demanda mensal de aparelhos de ventilação não invasiva tipo Bipap binível e 
aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, do Hospital de Messejana - HM/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 822.750,00 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e 
cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 822.750,00 (oitocentos e vinte e 
dois mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 10 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 24.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antonio Gadelha Maia e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº747/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 534/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA S & A COMERCIO 
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA 
- ME; V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa nº 582, Parque Araxá, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 02 de julho de 2018, o Contrato Nº 747/2016, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição 
de peças, do equipamento APARELHO DE ANESTESIA SAT 500, série 92, 
marca TAKAOKA, bem como seja reajustado, de acordo com o índice do 
IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual 
supracitado, o valor total do presente Contrato passa de R$ 3.109,06 (três mil, 
cento e nove reais e seis centavos) para R$ 3.108,96 (três mil, cento e oito 
reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.109,06 (três mil, cento e nove reais e seis centavos) para R$ 3.108,96 
(três mil, cento e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Hiran de Medeiros Vila Nova.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1083/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 301/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL 
BRASIL DE EPI; V - ENDEREÇO: Rua Aristóteles Caldeiras, 915 - Barroca, 
Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 
de abril de 2018, o contrato nº 1083/2016, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material de limpeza (luva forrada, feltro, detergente neutro e 
outros), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 28 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20.04.2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Menache Molhano Shamash.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2131/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 320/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2131/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 
738 - Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
02 de junho de 2018, o contrato nº 2131/2016, cujo objeto é a aquisição de 
reagentes e insumos - Troponima, com cessão de equipamentos em regime de 
comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Saulo 
Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2132/2016
I - ESPÉCIE: Doc. 474/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 2132/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicú, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRUPO SECT ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS FORTALEZA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Engenheiro leal Lima Verde nº 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a 
Razão Social, passando de GRUPO SECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS 
FORTALEZA LTDA - ME, para JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
- ME, CNPJ nº 20.189.604/0001-35, no Contrato nº 2132/2016, que tem por 
objeto a contratação de serviço para controle de vetores e pragas urbanas, 
desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos 
sinantrópicos e descupinização (ratos, morcegos, baratas, traças, percevejos, 
carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos e abelhas) e 
pombos em área total para execução do serviço de 92.012,07m², incluindo a 
frota de veículos, para atender as necessidades do Hospital Geral de Forta-
leza; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
24/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2216/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 410/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2216/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO 
ME; V - ENDEREÇO: Rua 06 nº 90, José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do § 1o, do artigo 57 e § 1º do art. 65 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) 
ao Contrato Nº 2216/2016, que tem como objeto a aquisição de material de 
consumo (maravalha e ração para camundongos), para a rede LACEN/SESA, 
bem como prorrogá-lo por 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2018. 
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 6.755,00 (seis mil, setecentos 
e cinquenta e cinco reais), passando o mesmo de R$ 27.020,00 (vinte e sete 
mil, e vinte reais) para R$ 33.775,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta 
e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.755,00 (seis mil, setecentos e 
cinquenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 26 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 11/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Danilo Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 372/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV - 
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. José Amora Sá nº 1550 - Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 29 de Maio de 
2018, e acrescentar o percentual de 4,6653144%(Quatro vírgula Sessenta e 
Seis, Cinquenta e Três e Cento e Quarenta e Quatro por cento) ao contrato nº 
0162/2017, cujo objeto é a execução dos serviços de lavanderia externa com 
locação e controle de enxoval para atender as necessidade do Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de 
R$ 232.028,14 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Vinte e Oito Reais e Quatorze 
Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 4.973.472,74 (Quatro 
Milhões, Novecentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais 
e Setenta e Quatro Centavos) para R$ 5.205.500,88(Cinco milhões, Duzentos 
e Cinco Mil, Quinhentos Reais e Oitenta e Oito Centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.205.500,88(Cinco milhões, Duzentos e Cinco Mil, Quinhentos 
Reais e Oitenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a 
partir do dia 29 de Maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Jefferson Alberto Von Haydin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018