DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de abril de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo
Roberto da Dilva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1295/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 400/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1295/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alameda Araguacema nº 138,
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 05 de junho de 2018, o Contrato nº 1295/2017, cujo objeto é a
aquisição de material hospitalar, para atender ao Hospital Geral de Fortaleza;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 05 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Pietro Rigamonti .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 106/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE II - OBJETO:
Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 01 de maio de 2018, finalizando em 28 de agosto de 2018,
o Convênio Nº 020/2017, que tem como finalidade o apoio financeiro para
ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos e material
médico hospitalar para garantir a continuidade dos procedimentos/atendi-
mentos aos usuários do SUS no município de Piquet Carneiro/CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
30/04/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Bismarck Barros Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2017
I - ESPÉCIE: Doc.nº 107/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2017,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE II - OBJETO:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 28 de junho de
2018, com término em 25 de outubro de 2018, o Convênio Nº 024/2017, que
tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de material médico. hospitalar e medicamentos para o Hospital
Municipal de Cariré/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 06/06/2018- Lilian Alves Amorim
Beltrão e Elmo Roberto Belchior Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº49/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 58/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
49/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 28 de junho de 2018, com término
em 25 de setembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 049/2017, que tem por
objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população do
município de Pacatuba/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/06/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº399/2018 AO CONTRATO
Nº1109/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza –
Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 3903170/2018,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1109/2017, cele-
brado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A inscrita no
CNPJ sob o 03.506.307/0001-57, para nele incluir: Elemento de Despesa:
339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDA Itens
de Despesas: 0084-Gerenciamento de Frota de Veículos 0032-Manutenção
e Conservação Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº0400/2018 AO
CONTRATO Nº0731/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8542695/2017, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0731/2017, celebrado com
a EMPRESA HS COMÉRCIO,LOCAÇÃO E MANUTENÇÃODE EQUI-
PAMENTOS DEINFORMÁTICA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o no
24.802.687/0001-47, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:
24200774.10.302.076.18845.03.449052.2.91.00.1.4 -08328 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº402/2018 AO CONVENIO
Nº048/2018
Aos 07 (sete) dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado, Drª Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob
o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 3502116/2018 resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Convênio nº 048/2018, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Nova Russas, inscrita no CNPJ sob o no 07.993.439/0001-01,
para retificar a Dotação Orçamentaria do referido Convênio. Onde se lê: 2420
0024.10.302.057.18142.12.444042.10100.0 Leia-se: 24200024.10.302.057.
18138.12.444042.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0184/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS SA e HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº20180091- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
8012335/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A ITEM: 01; ALFAPEGINTERFE-
RONA 2A 180MCG; UNIDADE: SERINGA; QUANTIDADE: 500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.300,60; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 02; CANAGLIFLOZINA 100MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,26; ITEM: 05; LACO-
SAMIDA 150MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,56; ITEM: 08; OLMERSATANA MEDOXO-
MILA + ANLODIPINO (BESILATO) 20MG + 5MG; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; ITEM: 09;
OLMERSATANA MEDOXOMILA + ANLODIPINO (BESILATO) 40MG
+ 5MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 8.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,13; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA ITEM:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
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