DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03; CARBAMAZEPINA CR 200MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,51; ITEM: 04; CARBAMA-
ZEPINA CR 400MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 5.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24; EMPRESA HOSP – LOG COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; MESALAZINA SUPO-
SITORIO 1000MG; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,98; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0091/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., e TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180056 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7966149/2017. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; GLICO-
SAMINA (SULFATO) + CONDROITINA (SULFATO), 1,5 G + 1,2 G, PÓ 
PARA USO ORAL, SACHÊ COM NO MÍNIMO 4 G; UNIDADE: SACHÊ; 
QUANTIDADE: 841.968; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5700; EMPRESA 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ITEM: 
03; SAXAGLIPTINA (CLORIDRATO) 5 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 16.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME ITEM: 04; OXIBUTININA 1 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 120 ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 11.994; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0056/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2018 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP., H.P 
DE VASCONCELOS-ME e A. M. MOLITERNO – EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odon-
tológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20180279 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8992410/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP ITEM: 
01; DESCOLADOR BUSER - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 59; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,36; ITEM: 05; 
DESCOLADOR FREER QUALITY LINE - UNIDADE - 1 - UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,19; 
ITEM: 06; DESCOLADOR HENAHAN PONTA CONCHA ACO INOX 
18 CM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
63; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,82; ITEM: 15; MARTELO MEAD ACO 
INOX - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
99; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,45; EMPRESA H.P DE VASCONCE-
LOS-ME ITEM: 02; DESCOLADOR DE MOLT COM CABO TAMANHO 
M - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 171; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,47; ITEM: 04; DESCOLADOR EM J ** - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 56; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 107,79; ITEM: 07; DESCOLADOR MOLT E DE RAMO 
PONTA CONCHA ACO INOX - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,15; ITEM: 09; 
ESPATULA FLEXIVEL 6,5MM X 200MM ACO INOX - UNIDADE – 1 - 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 126; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 39,00; ITEM: 11; ESPATULA PONTA V 1001 ACO INOX - UNIDADE - 
1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 63; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 49,13; ITEM: 12; GANCHO DE BARROS ACO INOX - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 
134,61; ITEM: 14; LIMA OSSO MILLER ACO INOX Nº 3 - UNIDADE - 1 
- UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 147; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 36,67; EMPRESA A. M. MOLITERNO - EPP. ITEM: 03; DESCOLADOR 
DE MOLT Nº 9, 18CM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,98; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0279/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 06/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: NUTTRE COM DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA ME, NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES 
NUTRICIONAIS LTDA, APOLLO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA.-ME, BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição (Dietas), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171594, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 5903182/2017.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA NUTTRE 
COM DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME ITEM:01MO-
DULO DE FIBRA SIMBIOTICO, PARA USO ORAL E/OU ENTERAL, 
DESTINADO AO EQUILIBRIO DA FLORA INTESTINAL, COMPOSTO 
DE LACTOBACILOS E FIBRAS SOLUVEIS EM PÓ. EMBALAGEM 
ACONDICIONADA EM SACHÊ INDIVIDUAL COM NO MINIMO 3G..; 
UNIDADE: GRAMA ; QUANTIDADE:260.552; VALOR UNITÁRIO: 
R$ R$ 0,5700; EMPRESA ITEM:02 MODULO DE FIBRA ALIMENTAR 
PARA DIETA ENTERAL E ORAL, EM PO, ISENTO DE LACTOSE E 
GLUTEN, COMPOSTO POR MIX DE FIBRA, NO MINIMO 60% DE 
FIBRA SOLUVEL E 40% DE FIBRA INSOLUVEL, RMBALAGEM EM 
LATA OU POTE.; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.085.760; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1252; ITEM:05 MODULO DE LIPIDIO, PARA 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA 
MEDIA COM ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. EMBALAGEM ACON-
DICIONADA EM FRASCO COM NO MINIMO 250ML.; UNIDADE: 
MILILITRO; QUANTIDADE: 334.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1044; 
EMPRESA APOLLO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 
ME ITEM:03 MODULO DE FIBRA PARA USO ORAL E/OU ENTERAL, 
EM PÓ COM 100% DE FIBRA DE ORIGEM VEGETAL, MÍNIMO DE 
90% SOLÚVEL, INCOLOR, SEM ODOR, SEM SABOR E SOLÚVEL EM 
ÁGUA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250G.; UNIDADE: GRAMA; 
QUANTIDADE: 832.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650; EMPRESA 
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA ITEM:04 MODULO PREBIOTICO COMPOSTO DE 
FRUTOOLIGOSSACARIDEOS EM PÓ, DESTINADO AO EQUILIBRIO 
DA FLORA INTESTINAL. ACONDICIONADO EM ENVELOPE DE 4 
A7G; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 290.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,3500; ITEM:06 ALIMENTO, COMPLETO, PÓ, USO ENTERAL E/
OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRIÇÃO CALORICOPROTEICA 
OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO. NORMOCALORICO (MENOR OU 
IGUAL A 1,2KCAL/ML), NORMOPROTEICO (MENOR QUE 20%), 
MINIMO 40% DE CASEINATO, ISENTO DE GLUTEN. LATA OU POTE 
NO MINIMO 400G; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.565.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0860; I V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1594/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA e EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medi-
camentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171643 – SESA/NUPLAC 
, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 8011649/2017. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018

                            

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