DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 112.432,80 (Cento e doze 
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.32408.15.
449052.2.48.59.1.4 – 6642 e/ou 24200014.10.302.057.32408.15.449052.1.0
1.00.0.4 - 15143. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexander Alfonso Delgado Montalvo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0652/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 07, conforme 
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº 36/2017, Ata de Registro de Preço nº 198/2017, e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 156.961,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10
.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.3
1116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.3
3903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 661/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J.A PERO VAZ INDÚSTRIA 
DE ESPECIARIAS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A contratada fornecerá os itens 14 e 16, conforme descrição e quantita-
tivos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE 
nº 1209/2016, Ata de Registro DE PREÇOS Nº169/2017 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 297.451,70 (duzentos e noventa e sete mil, quatro-
centos e cinquenta e um reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Silva Fernandes Uchoa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (bacia em aço inox), para atender 
ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecera, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 141/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 222/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos 
e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200
184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 679/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIO IMPLANTES PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (clipe para aneurisma cerebral), para atender ao Hospital 
Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 0126/2017, Ata de Registro de 
Preço nº 207/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 101.413,78 (cento e um mil, quatrocentos e treze reais e setenta 
e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINA-
TURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Ricardo Almeida Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 689/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para 
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá o item do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1144/2016, Ata de Registro DE PREÇOS Nº183/2017, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.880,00 (cinquenta e 
seis mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.0
0.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 28.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Vanessa Bastos Silva Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico, para o Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 1144/2016, Ata de Registro DE PREÇOS Nº183/2017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e 
dois mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 
/ 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 28.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Thalita da Costa Sestarolli Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018