DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 02; CLORIDRATO DE PAROXE-
TINA 30MG; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,00; ITEM: 12; OLANZAPINA 2,5MG; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,40;
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 14; MESILATO DE IMATINIBE 100 MG (COTA PRINCIPAL 95%);
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.800; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,89; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP ITEM:
15; MESILATO DE IMATINIBE 100 MG (COTA RESERVADA 05%);
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,00; EMPRESA EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
ITEM: 03; CLORIDRATO DE TRAZODONA 50MG; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,54; ITEM: 05;
DEFLAZACORT 30MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,99; ITEM: 06; DEFLAZACORT 6MG;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,20; ITEM: 09; GENFIBROZILA 900MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,88; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1643/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de
nutrição (ditas e suplementos), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. pARÁGRAFO úNICO - A CONTRATADA fornecerá o
item 04, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 947/2016, Ata
de Registro DE PREÇOS Nº74/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 62.288,00 (sessenta e dois mil, duzentos
e oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6917 e/ou
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6919. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Hedel Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento Hemodinâ-
mica, marca Philips, modelo Allura Xper FD20, incluindo peças de reposição,
quando necessário, sem ônus para contratante, pertencente ao Hospital Geral
de Fortaleza, pela modalidade de Inexigência de Licitação nº 23/2018, que
passam a fazer parte integrante deste presente instrumento. Parágrafo Único
- A CONTRATADA fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 242.849,80 (duzentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903900.1.01.00.0.30.7007 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2
.91.00.1.30.7009. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Leandro Camargo Mazzoni
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDIPHACOS INDUS-
TRIAS MÉDICAS S.A.. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(sondas de vtrectomia, ponteiras, kit de luvas, conjuntos de mangueiras,
cassetes coletores, canetas e ponteiras de irrigação, pinças e cabos de pinças
de cautério e canetas de facoemulsificação), para atender ao Hospital Geral
de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos,
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 167/2017, Ata de Registro de Preço nº 157/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 158.693,00 (cento
e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03
.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903
0000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Emyr Francisco Soares Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE SCIENCE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA. OBJETO: Aquisições de Enzimas de Restrição e Reagentes para
Extração de DNA, para os Laboratórios de Biologia Molecular, Imunohe-
matologia e HLA, observada todas as condições estabelecidas na Ata de
Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 969/2017,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o item 1
e 2, descritos no contrato, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 969/2017, tudo de acordo com a
Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do
Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.087, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
795.465,84 (Setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Juliana Campanha Wunderlich
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0603/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DAVID ELIAS DO NASCI-
MENTO E SÁ CAVALCANTE-ME. OBJETO: Aquisição de suprimento de
informática (toners), para atender as necessidades do Instituto IPCC/SESA,
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
itens 05 e 07, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20161170, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.683,24 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais
e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30-7276.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0621/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔ-
NICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para
atender as necessidades da SESA, na condição de carona à Ata de Registro
DE PREÇOS Nº059/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 041/2017, vigente
para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme
especificações constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 02, da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, com garantia de 36 (trinta e seis) meses on-site, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro DE PREÇOS Nº059/2017, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 041/2017, vigente para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAPÁ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
Fechar