DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 276.150,00 (duzentos e setenta e seis mil, cento 
e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC: 
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30; HGF: 
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Cristiano Capibaribe de Arruda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 733/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RAIMUNDO RENATO 
GIRÃO JÚNIOR - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza (desin-
fetante) para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por 
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na Ata 
de Registro DE PREÇOS Nº14.020/2017, resultante do Pregão Presencial nº 
14.012/2017, vigente para o Hospital Municipal de Maracanaú - Dr. João Elísio 
de Holanda, em conformidade ao constante no processo nº 2638774/2018, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá o item 5 do Edital supracitado, parte 
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão presencial nº 
14.012/2017, para integração à Ata de Registro de Preço nº 14.020/2017, 
vigente para o Hospital Municipal de Maracanaú - Dr. João Elísio de Holanda, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 (sessenta 
e dois mil, trezentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Renato Girão Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 774/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento videogastroscópios flexíveis a serem utilizados no Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar - HMJMA, conforme INEXIGÊNCIA DE 
LICITAÇÃO Nº 91/2018, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 48.843,28 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta 
e três reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24.200794.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40-
8358. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cris-
tina Cavalcanti Carlos e César Almeida Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº097/2018
I - Doc. Nº 097/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO - CE; II – OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 02 (duas) ambulâncias para o município de MARCO/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).; 
VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assi-
natura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.13.444042.1
0100.0; VIII - DATA: 04/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº098/2018
I - Doc. Nº 098/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORANGA - CE; II – OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 02 (duas) ambulâncias para o município de Poranga/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), sendo 
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, 
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil 
reais).; VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.12.444042
.10100.0; VIII - DATA: 04/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Carlisson Emerson Araújo da Assunção
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº103/2018
I - Doc. Nº 103/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE; II – OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Apuiarés/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais); VI - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.06.4
44042.10100.0; VIII - DATA: 04/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Roberto Sávio Gomes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº005/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE; OBJETO: 
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde cons-
tantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de 
Atenção Básica, no Município de Apuiarés – CE, atividades de prevenção 
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais 
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, 
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, 
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da 
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, 
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos 
retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018; SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roberto Savio Gomes da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº008/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; OBJETO: 
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde cons-
tantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de 
Atenção Básica, no Município de Paracuru – CE, atividades de prevenção 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018