DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (cateter balão, 
shunt, stent, fio guia, kit de carótida, etc), para o Hospital de Messejana - Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 
04, 14, 17 e 18, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171563 - SESA/HM e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.199,60 (setenta e três mil, 
cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Vanessa Bastos Silva Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 705/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico (cateter balão, shunt, stent, fio guia, 
kit de carótida, etc), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 05, 06, 07, 08 e 09, conforme 
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171563 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.261,14 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e catorze 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109
.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
29.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vladia 
Ferreira de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 706/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico (cateter balão, shunt, stent, fio guia, kit de carótida, 
etc), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá o item 10, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171563 - SESA/HM e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10
.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Josimar Barbosa Reis
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 707/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (cateter balão, 
shunt, stent, fio guia, kit de carótida, etc), para o Hospital de Messejana - Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 15, 
20, 21, 23 e 24, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171563 - SESA/HM e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 253.497,00 (duzentos e cinquenta e 
três mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Thalita da Costa Sestarolli Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico (cateter balão, shunt, stent, fio guia, kit de 
carótida, etc), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 16, 19, 25, 26 e 27, conforme 
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171563 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 114.605,00 (cento e catorze mil, seiscentos e cinco reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0724/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 112/2018, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item:02, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 112/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103.500,00 (cento e três mil, e 
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC: 
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30; HGF: 
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;. DATA DA ASSI-
NATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Jannemary Leite Gondim
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos na Dispensa de Licitação nº 112/2018, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 03, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 112/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018