DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº650/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar MARCUS AUGUSTO LIMA
ROCHA, Major PM, matricula nº 111.545-1-4, para ter exercício na Célula
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/Sobral. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho
de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº651/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar FLÁVIO DE SOUSA DIAS, Major
PM, matricula nº 105.620-1-5, para ter exercício na Coordenadoria Integrada
de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº652/2018-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1.EXCLUIR da Portaria Nº. 1444/2017-GS, datada de 08 de dezembro de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2018, a
servidora TEREZA NEUMA ALENCAR MOURA, matricula nº 025.111-1-8.
2.INCLUIR na Portaria Nº. 1444/2017-GS, a servidora SÂMIA WALESKA
SOMBRA MAIA, 1º Sargento PM, matricula 108.535-1-6, na Comissão de
revisão dos trabalhos apresentados pela Comissão criada através da Portaria
nº 0003/2008, SPU nº 3566937/2008. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº665/2018-GS - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EVERARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº
133819-1-7, ocupante do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil, que
viajou à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 29 a 31/05/2018, com
a finalidade de participar de reuniões com os Delegados responsáveis pela
área circunscricional AIS 19, naquele Município, assessorado por Equipes de
Policiais Civis do DPI, a fim de tratar do acompanhamento e monitoramento
dos resultados das ações de combate aos crimes violentos, letais e intencionais
naquela região, CONSIDERANDO que o processo nº 4266351/2018 chegou
autorizado para pagamento no dia 01/06/2018, concedendo-lhe duas diárias e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 473,16 (quatrocentos e
setenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, Classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº676/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar JOSENILTON LEITE LIMA,
Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 300.481-1-3, para ter exercício na
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de
junho de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2018
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017
(SACC 1030139); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III
- ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em
Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: USA - UIRAPURU SERVIÇOS
AERONÁUTICOS LTDA - ME - C.N.P.J nº 02.150.847/0001-88; V -
ENDEREÇO: Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº, Hangar C, Tinoco
Neto Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na comunicação do Coordenador da COAFI/SSPDS, formalizada por meio
do Ofício nº 99/2018- CECONV/COAFI/SSPDS, de 27/02/2018, conforme
a norma do § 1º do Art. 65, da Lei federal n.º 8.666/93, tudo de acordo
com o Processo VIPROC n.º 2036537/2018; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a redução financeira, no
percentual de 10% (dez por cento) do saldo do valor total contratado auferido
em 31/12/2017, sem redução do quantitativo do objeto da contratação, que
visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO
DE PEÇAS, COMPONENTES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS
OPCIONAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AERONAVE
AVIÃO CESSNA 210M, CENTURION II, DE PREFIXO PP-FFU,
OPERADO PELA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES
AÉREAS DA SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.230,60 (sessenta e três
mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
partir da data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 04 de junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Fábio Aguiar Pessoa,
representante da contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com
o Art. 3º, V, § 5º, Art. 4º e Art. 23, § 10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de
maio de 2015 c/c o Art. 16, § 6º do Decreto Estadual nº 31.804/2015, resolve
PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de Coronel PM do Quadro
de Oficiais Policial Militar, o TENENTE CORONEL QOPM FRANCISCO
HELDER MARTINS GOMES, Mat. 084.801-1-7, a contar de 26 de março
de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza-CE, 06 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 121002071, RESOLVE
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos
termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e
183, da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia
Militar, JOSE ARNOLDO SAMPAIO, matricula funcional nº 09797912, CPF
nº 23078383334, na atual graduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os
proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 16/02/2012, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo – Lei nº 15.098, de 29/12/2011
161,68
Gratificação de Tempo de Serviço – 15% - Lei nº 11.167, de 07/01/1986
24,25
Gratificação Militar – Lei nº 15.098, de 29/11/2011
1.169,62
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 15.098, de 29/11/2011
970,10
Gratificação de Desempenho Militar – Lei nº 15.114, de 16/02/2012
920,18
TOTAL
3.245,83
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/09/2012 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 17/09/2012, que concedeu benefício à JOSE
ARNOLDO SAMPAIO, matrícula nº 09797912.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXECÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicado por incorreção
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 122058380, RESOLVE
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos
termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e
183, da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia
Militar, FRANCISCO DE GOIS BATISTA, matricula funcional nº 02895811,
CPF nº 23042532372, na atual graduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe
os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 27/04/2012, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
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