DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°421/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia
Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão,
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4071232/2018 foi iniciado
em 24/05/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40% sobre meia
diária perfazendo um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e
sete centavos), ao servidor THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE,
matrícula: 168.078-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA
C-VII , que viajou em objeto de serviço da cidade de Iguatu-CE à cidade
de Fortaleza-CE, no dia 25 de maio de 2018, com a finalidade de receber
suprimentos de cédulas de identidade e películas utilizadas no Núcleo de
Iguatu-CE , de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°422/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia
Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão,
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 3978471/2018 foi iniciado
em 22/05/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta
reais e sessenta e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA
MOREIRA, matrícula:129.78-1-3, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL
ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ocara-CE, no
dia 20 de maio de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°423/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia
Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão,
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 3858891/2018 foi iniciado
em 17/05/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 5% sobre meia
diária perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais e três centavos)
ao servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula:
012.998-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I,
que viajou em objeto de serviço à cidade de Cratéus- CE, no dia 14 de maio
de 2018, com a finalidade de realizar exames perícias, de acordo com o
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°424/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia
Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão,
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 3954114/2018 foi iniciado
em 22/05/2018, RESOLVE conceder três meias diárias no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor OTAVIANO
DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 000.122-1-1, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço às cidades
de Pedra Branca-CE e Piquet Carneiro- CE, nos dias 08; 09 e 10 de abril
de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°425/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia
Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão,
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 4017912/2018 foi iniciado
em 23/05/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor RONALDO MORAIS
FERNANDES, matrícula:000.140-1-X, ocupante do cargo de PERITO
CRIMINAL B-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Itapipoca-CE,
no dia 29 de abril de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20170012306/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017 001 2306; II - CONTRA-
TANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III
- ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil -
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1701, Aldeota – Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem como funda-
mento legal a cláusula oitava, subitem 8.1 do contrato administrativo nº
2017 001 2306, a art. 57, II da lei federal nº 8.666/93 e, pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidade
das partes.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do
Contrato n° 2017_001_2306, referente a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de vigilância armada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.055.827,08 (Hum milhão, cinquenta e cinco mil, oitocentos
e vinte e sete reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo
terá vigência de 12 meses a contar a partir do dia 13 de julho de 2018 até o dia
13 de julho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato n° 2017_001_2306.; XII - DATA: 06/06/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretario Executivo da
PEFOCE Maria Alice Mousinho de Sampaio - Sócia Gerente .
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_003_2806/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2017_003_2806; II - CONTRATANTE: PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Presi-
dente Castelo Branco, 901, Moura Brasil; IV - CONTRATADA: CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo
Cruz, 2040, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
Aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, cons-
tante da adesão à Ata de Registro de Preço n° 001/2017, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 20170001 – Casa Civil, regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
e legislação pertinente, bem como pelo Inc. I do Art. 57 e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo
do contrato n° 2017_003_2806 por mais 12 (doze) meses, de 14/07/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018
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