DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°711/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WELLINGTON 
MARTINS ARAÚJO
30058410
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
02/04/2018 a 
30/04/2018
R$ 996,80
MARCOS AURÉLIO DE SOUSA
101.265-1-7
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
02/04/2018 a 
30/04/2018
R$ 996,80
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA O CARGO DE SOLDADO DA 
PMCE - 2017 - TURMA III... GRUPO -
40
02/04/2018 a 
30/04/2018
R$ 2.493,20
JOSÉ EDNALDO 
QUEIROZ DE ARAÚJO
09666818
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
6
03/04/2018 a 
05/04/2018
R$ 149,52
EVANDRO APOLINARIO 
SALES
0295091X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
15
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 934,95
HELDER DEDÊ DE SOUSA
00054011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
15
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 373,80
HELDER DEDÊ DE SOUSA
00054011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
6
03/04/2018 a 
05/04/2018
R$ 149,52
JOÃO OCÉLIO 
ATANÁZIO ALVES
00055115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
03/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 623,30
JOÃO OCÉLIO 
ATANÁZIO ALVES
00055115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
30
03/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 1.869,90
TIAGO PEREIRA OLIMPIO
40514112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
24
02/04/2018 a 
13/04/2018
R$ 1.196,64
DANIEL FERREIRA 
MEDEIROS DE ARAÚJO
1254541X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 996,80
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 2.243,88
ANTONIO MÁRCIO DE 
PAULA EUGÊNIO
11378919
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 996,80
FRANCISCO BARBOSA 
DA SILVA
01277219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 1.994,40
LINDEMBERG 
FERREIRA BRITO
03737411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
10/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 897,48
LINDEMBERG 
FERREIRA BRITO
03737411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
14
10/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 698,04
JOSÉ EDVANDO 
ANASTÁCIO FERRERIA
00475114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 2.493,20
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
9
18/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 560,97
CLAUDENIR APRIGIO 
DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
15
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 934,95
ANTONIO JOSE DE 
ABREU VIDAL FILHO
30728610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
28
04/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 697,76
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
6
03/04/2018 a 
05/04/2018
R$ 373,98
JOSÉ LEANDRO MARINHO
11623816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 2.493,20
JAIR PEREIRA GOMES MAIA
30097416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
04/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 1.794,96
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
13
02/04/2018 a 
09/04/2018
R$ 648,18
RONALDO MACHADO 
DE SOUSA
12565917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
16
03/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 797,76
JOSÉ BIRATAN COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
06/04/2018 a 
23/04/2018
R$ 398,88
JOSÉ BIRATAN COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
10
03/04/2018 a 
18/04/2018
R$ 498,60
EDEMILSON OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
302.021-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS 
MÉDICAS(PRONTO SOCORRO)
18
06/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 448,56
FRANCISCO DENNYSON 
SILVA DA CRUZ
30398211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLÍCIA COMUNITÁRIA
12
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 299,04
ANTONIO MARCOS 
FEITOSA LIMA
30097718
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 996,80
DIOGENES MORAES 
DE SOUSA
30727010
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
15
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 373,80
PEDRO ALISON DE 
SOUSA FERREIRA
13474710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
14
03/04/2018 a 
24/04/2018
R$ 698,04
FRANCISCO GIVANILDO 
DOS SANTOS MOURA
13650411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
10
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 498,60
VANDECI DE OLIVEIRA DIAS
11386814
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS 
MÉDICAS(PRONTO SOCORRO)
16
03/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 398,72
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 760
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.017,83
*** *** ***
PORTARIA Nº712/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTO-
CICLETAS CEPM – RAIO 2018, TURMA XI, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS ABRIL DE 2018, conforme processo nº 3979230/2018, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 
24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada 
no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018