DOE 13/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 14/07/2019, referente aos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas de demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, 
ferroviárias, serviços de reserva de hotéis, veículos terretres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional,;  IX - VALOR 
GLOBAL: 60.000,00 (sessenta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 14/07/2018 à 14/07/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato n° 2017_003_2806;  XII - DATA: 01/06/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo e Ordenadora 
de Despesas - Perícia Forense do Estado do Ceará e Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu Diretor .
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20180010305/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado, com instalação, todos novos e de primeiro uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20160014/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 46.337,16 (quarenta e seis mil, trezentos 
e trinta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Núcleo de Juazeiro do Norte – 10100007.06.122.003.18506.01.449052.
10000.0.00; Núcleo de Iguatu – 10100007.06.122.003.18506.02.449052.1000.0.00; Núcleo de Quixeramobim – 10100007.06.122.003.18506.09.449052.100
00.0.00; Núcleo de Canindé – 10100007.06.122.003.18506.10.449052.10000.0.00; Núcleo de Sobral – 10100007.06.122.003.18506.11.449052.10000.0.00;. 
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Nestor Góes Silva - Sócio Gerente
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA / COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20180011804/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de 50 
microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento e edital do Pregão Eletrônico nº 055/2017 – Justiça Federal do Paraná e seus anexos, a Ata de registro de preços nº 
044/2017 – PRTBNAA/PRCTBNAASCL, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato ficará 
adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, contado a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 166.250,00 (cento e sessenta 
e seis mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sede – 10100007.06.126.003.18507.03.449052.10000.0; Núcleo de 
Russas – 10100007.06.126.003.18503.14.449052.1000.0;. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário 
Executivo da PEFOCE e Rodrigo do Amaral Rissio - Sócio/Gerente de Vendas
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA / COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_001_1805/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA HIPER GÁS COMÉRCIO DE GASES E ABRASÍ-
VEIS LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Gás Hélio para a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF da Perícia Forense do Estado do 
Ceará - PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação nº 009/2018, Artigo 24, inciso IV 
da Lei Federal nº 8.666/93, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os direitos, obrigações e responsabilidades das 
partes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de até 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da data de sua assinatura, 
ou até que seja finalizado o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Viproc n° 7600330/2017). VALOR GLOBAL: 
R$ 4.811,00 quatro mil, oitocentos e onze reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo e Antônio Roger da Silva Ferreira - Diretor Comercial, José 
Chierd Pinheiro de Oliveira - Diretor Administrativo
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº710/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2018 .ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°710/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Samara Hélia Amaral
Coordenadora
301.313-1-2
15,00
22
330,00
Wesley Oliveira de Sousa
Assessor Técnico
301.627-1-4
15,00
22
330,00
Priscila Beatriz Bertin
Orientadora
301.591-1-X
15,00
22
330,00
Tamirys Queiroz da Silva
Supervisora
301.597-1-3
15,00
22
330,00
Francisca Talita dos Santos
Orientadora
301.608-1-9
15,00
22
330,00
Annelise de Freitas Fernandes Santos
Assessora Técnica
301.607-1-1
15,00
22
330,00
Sheiliane Sales Luz
Orientadora
300.733-1-2
15,00
22
330,00
Samya Milhome Brasil
Assessora Técnica
301.603-1-2
15,00
22
330,00
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.592-1-7
15,00
22
330,00
Helana Paula Nascimento
Supervisora
301.323-1-9
15,00
22
330,00
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PORTARIA Nº711/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2017, TURMA III, GRUPOS 24 E 25, REFERENTE AO MÊS 
ABRIL DE 2018, conforme processo nº 3663977/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2018