DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XVI Encontro Estadual de História do Ceará, com o tema: História Pública
e Democracia, organizado pela AMPUH - Associação Nacional de História/
Seção Ceará, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá
ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de
24 a 25 de julho do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº429/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme Processo nº
3922352/2018 e Of. GAB. nº 3466/18, de 18 de maio de 2018, a Senhora
IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, para, na qualidade de colabo-
radora eventual, proferir palestra do XVI Encontro Estadual de História do
Ceará, com o tema: História Pública e Democracia, organizado pela AMPUH
- Associação Nacional de História/Seção Ceará, que acontecerá em Forta-
leza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Salvador-BA/Fortaleza-CE/
Salvador-BA, no período de 23 a 28 de julho do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de maio
de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº449/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 4078970/2018
e Of. GABSEC nº 2018/6913, de 24 de maio de 2018, o Senhor ALCIDES
SILVA DE MIRANDA, para, na qualidade de colaborador eventual, participar
do Encontro Nordeste de Saúde da Família, que acontecerá em Fortaleza-CE.
O deslocamento obedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto
Alegre-RS, no período de 12 a 15 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o
referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº450/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº 4078806/2018
e Of. GABSEC nº 2018/6912, de 24 de maio de 2018, a Senhora MARIA
GABRIELA CURUBETO GODOY, para, na qualidade de colaboradora
eventual, participar do Encontro Nordeste de Saúde da Família, que acontecerá
em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/
Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 12 a 15 de junho do ano em
curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro de
servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo
de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Forta-
leza-CE, 29 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2018 - CM - O CORONEL QOPM CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais e com esteio no Art. 82 incisos I e XIV da Lei Estadual nº
13.875 de 07/02/2007, alterada pela Lei Estadual nº 16.230 de 27/04/2017,
(ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA MILITAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), c/c o § 9º, do Art. 190, da Lei Estadual nº
13.729, de 11/01/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO
CEARÁ), com aplicação subsidiária da Portaria nº 182/2007-GC (Normas
Complementares que Regulam o Atestado de Origem - AO e o Inquérito
Sanitário de Origem - ISO no Âmbito da Polícia Militar do Ceará), publicada
no BCG 177 de 18/09/2007, RESOLVE: DESIGNAR o Capitão QOPM
Antônio Thyago Jataí Cavalcante CASTELO, M.F.: 151.856-1-9, da Casa
Militar, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, instaurar
PROCEDIMENTO APURATÓRIO(ATESTADO DE ORIGEM) a fim de
apurar os fatos envolvendo o militar estadual 2º Tenente QOAPM Emmanuel
Rodrigues Pereira, M.F.: 097.056-1-9, CPF: 423.998.233-20, desta Casa
Militar, ocorrido no dia 16 de abril de 2018, durante o desempenho de atividade
de interesse militar estadual, conforme narrado na documentação em apenso:
RELATÓRIO S/Nº – Unidade de Segurança da CM. CASA MILITAR DO
GOVERNO DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2018.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho – CEL QOPM
SECRETARIO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº099/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ADRIANO MARTINS MUNIZ, ocupante do cargo
de Presidente, símbolo DNS-1, da Fundação de Teleducação do Ceará -
FUNTELC, matrícula nº 300015-1-6, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no
período de 06 a 07 de junho do ano em curso, com o objetivo de participar
de reunião na sede da TV Cultura, onde tratará de assuntos de interesse da
rede pública de televisão, dando continuidade ao processo de parceria entre
emissoras, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta
e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
mais passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
1.230,87 (hum mil, duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), mais 01
(uma) taxa de transação no valor total de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo um total de R$ 2.008,43 (dois mil, oito reais e quarenta
e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, §1º e 3º do art.4º, art.5º
e seu §1º, arts.6º, 8º e 10, classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC. SECRETARIA EXECU-
TIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº34/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.605.850/0001-62, com
sede no Palácio do Antônio Gonçalves – Rua 01, nº 652, Maracanaú - CE,
CEP: 61.905-430. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o
estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “SÃO
JOÃO DE MARACANAÚ DE 2018”, a realizar-se entre os dias 07/06/2018
e 23/06/2018, com a realização de uma festividade de cunho artístico-cultural,
promovendo as tradições culturais e folclóricas de nosso povo, sendo hoje o
maior festejo junino do Estado do Ceará, que contará com uma programação
diversificada, apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses,
feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa
forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade,
caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo,
por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores
econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos
diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distri-
buição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116
da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC
119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014,
e o Processo Administrativo n° 2854361/2018. FORO: Cidade de Fortaleza
- Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias,
a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se
o Valor Global de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais),
obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,
cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano
de Trabalho e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o
valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em parcela única,
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. José Firmo
Camurça Neto, Prefeito Municipal de Maracanaú.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
IG Nº958643000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20180007 de interesse do Departamento Estadual de Rodovias,
cujo objeto a execução dos serviços de manutenção / conservação da malha
rodoviária e do Aeroporto de Quixeramobim, sob jurisdição do Distrito Opera-
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
Fechar