DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180268
IG Nº954056000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0268/2018 – Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo 
OBJETO é Serviços de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no valor global de R$ 33.900,00. A íntegra da ata do certame, com os 
valores unitários e demais informações poderão ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180379
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº - 03792018 da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e even-
tuais Aquisições de Reagentes e Insumos para Realização de exames (MEIO DE CULTURA LÍQUIDO E OUTROS), no valor global de R$ 623.323,60. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.(ce.gov.br e, https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL REFORMULADO DE LICITAÇÃO Nº 20170001- REGIDO PELA LEI 13.303/2016 
de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS, AUDITORIA 
INTERNA, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, TENDO COMO BASE A LEI Nº 13.303/2016 
E OUTRAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, TAIS COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016, DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, 
OS NORMATIVOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DA UNIÃO E OS NORMATIVOS DA COMISSÃO DE VALORES 
MOBILIÁRIOS Realização: às 9 horas do dia 10 agosto de 2018, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson 
Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RETOMADA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001 - SEPLAG
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Tomada de Preços Nº 20180001 de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Estado do Ceará - SEPLAG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO QUALIFICADO A FIM DE 
REALIZAR LEILÃO PÚBLICO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - 
Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 21 de junho de 2018, às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº53/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 40 § 3°, da 
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e os arts. 69 e 70 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, com 
a redação conferida pelo art. 9° da Lei nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005 (Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2005), e o que consta do Processo 
VIPROC nº 107684926, RESOLVE, AUTORIZAR a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do servidor da ARCE , SÉRGIO JOSÉ FREIRE 
DE MIRANDA, matrícula nº 000111-1-8, Analista de Regulação, Classe G, Referência 3, lotado na Ouvidoria da Arce - OUV, referente a 2.411 dias, que 
equivalem a 06 anos, 7 meses e 11 dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em 1º de abril de 2011 pelo INSTITUTO NACIONAL 
DO SEGURO SOCIAL - INSS, protocolo nº 05001050.1.00359/10-3. Fica portanto, sem efeito, a portaria nº 122/2011. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Hélio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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PORTARIA Nº56/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar no treinamento do novo sistema Safira, da Aneel, 
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 
30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autárquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Helio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
%
TOTAL
Deleon Ponte Parente, 
Matrícula nº 139-1-9
Analista de 
Regulação
IV
05 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza
duas e meia
R$ 166,49
60%
R$ 665,96
R$ 166,49
R$ 1.363,04
R$ 2.195,49
Eugênio Brauna Bittencourt, 
Matrícula nº 37-1-9
Coordenador
III
05 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza
duas e meia
R$ 189,25
60%
R$ 757,00
R$ 189,25
R$ 1.402,35
R$ 2.348,60
Hugo Manoel Oliveira da 
Silva, Matrícila nº29-1-7
Analista de 
Regulação
IV
05 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza
duas e meia
R$ 166,49
60%
R$ 665,96
R$ 166,49
R$ 1.402,35
R$ 2.234,80
José Dickson Araújo de 
Oliveira, Matrícula nº 130-1-3
Analista de 
Regulação
IV
05 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza
duas e meia
R$ 166,49
60%
R$ 665,96
R$ 166,49
R$ 1.402,35
R$ 2.234,80
Márcio Rodrigues Melo, 
Matrícula nº 28-1-X
Analista de 
Regulação
IV
05 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza
duas e meia
R$ 166,49
60%
R$ 665,96
R$ 166,49
R$ 1.402,35
R$ 2.234,80
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PORTARIA Nº57/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
Alceu de Castro Galvão Júnior, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Jijoca/CE, 
no período de 05 a 07 de junho de 2018 a fim de participar da Semana do Meio Ambiente 2018, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018