DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JIVAGO RAMON 
DE SOUZA DANTAS MENEZES, matrícula 158842-15, lotado(a) no(a) 
JARDIM - EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA 
AUDENIA LUCENA DOS SANTOS, matrícula 137511-10, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDI-
ZAGEM 18, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Abril de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) WERBSON FALCAO 
DE LIMA, matrícula 478627-1X, lotado(a) no(a) PACAJUS -EEEP JOSÉ 
MARIA FALCÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 08 de Maio 
de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) DIANA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARIA CLAUDENIA MOURA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) MORADA 
NOVA - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio 
de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) JOSE MARIO VIANA DA SILVA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 
- EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO RODRIGUES, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 13, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513,  de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA 
DE FATIMA CARDIAL RABELO, ocupante do cargo/função/emprego de 
PROFESSOR, matricula 1314335, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) MORADA NOVA - 
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO (NÍVEL A), integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº 13.513,  de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, ELANE 
LUCAS DOS SANTOS, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR 
PEB-II, matricula 2107, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de 
Pacatuba, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a) MARACANAÚ - EEFM ADAHIL BARRETO 
CAVALCANTE (NÍVEL B), integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 
de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018