DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3903900.10000.0.40.00 - 14553 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA -
CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena e 2. Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3849930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA-CREDE 16-Jucás/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: Daiane Francelino
de Oliveira inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39,representada neste ato
pela Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2018
PORTARIA 010/2018, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 06, 07, 08, 18, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.435,70 (Treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258302339030002730113000-5987. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Luiz
Nogueira de Souza - Contratada:Daiane Francelino de Oliveira e Testemunhas:
01-Diego Luis Bezerra Leite 02-Ilegível.Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°904191/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DELMIRO GOUVEIA,CREDE 5-Ipu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0373-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILA NETA CONTRATADA: FRANCISCO
JOSE DE MOURA,inscrita no CNPJ sob n.º 222.038.183-87, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO JOSE DE MOURA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Ipu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (Onze mil seiscentos e seis reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.339003000.2730113000-5993 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:CACILDA
COSTA CAMILA NETA - Contratada:FRANCISCO JOSE DE MOURA
e Testemunhas: 01-Paulo Gerardo Alves de Oliveira 02-Antaina Patricia de
F. Martins.Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2866947/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, CREDE 9 - PINDORETAMA/CE, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA-ME representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3,4, 6, 7, 9, 10, 12, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018
FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.790,6 (VINTE E SEIS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE,FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - Lília
Maria Bezerra 2 - Tiago Ribeiro da Costa, Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1595001/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual São José, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47,CREDE
4 - GRANJA/CE neste ato representada por sua Diretora, Sra Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: Luiz Henrique Carvalho Barroso
neste ato representada por Luiz Henrique Carvalho Barroso . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 2018001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2018001 FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.752,00 (dez mil setecentos
cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.28282.1.30.00 - 6919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE,
Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DA SIVA 2 - FRANCISCA
SUELLEN PEDROSA DOS SANTOS, Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°726161/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA,CREDE 11-JAGUARIBE/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0646-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Escolar, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA,
CONTRATADA: ÍTALO H. DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10,11, 12
e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.252,43 (Cinco mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212366023225
85143390300027301130006388. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA CELIANEIDE MACHADO
DE FRANÇA - Contratada:ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA
e Testemunhas:01-Francisca de Freitas Guedes 02-Jorge Henrique Peixoto
de Oliveira.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC . Nº2461920/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0227 - 90, CREDE 10 - RUSSAS/CE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO,
CONTRATADA: Evaneide Mendes Lima neste ato representada por
Evaneide Mendes Lima . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
Fechar