DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1413302/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0321-67- CREDE
12 - BOA VIAGEM/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
WE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.322.796/0001-64, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
WOTSON FACUNDO SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 11MM DE MURO
LINEAR E REFORÇO ESTRUTURAL DE 60M DE MURO LINEAR,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180( cento e oitenta ), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 8.680,98 (Oito mil seiscentos e oitenta reais e noventa e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903
900.10000.0.40.00 - 14559 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO -
CONTRATANTE, WOTSON FACUNDO SOARES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA,
02 - RITA MARIA DE MELO PIMENTA. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3036930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, CNPJ/MF 07.954.514/0642-80,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO
ESTEVAM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de empresa especializada em (INSTALAÇÃO DE LINK DE ACESSO
DEDICADO A INTERNET COM VELOCIDADE DE 10MB E IP FIXO)
para atender a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações
encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 0003/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 12 (Doze) meses, contado a partir da Assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.476,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.126.500.2205
2.15.33903900.10000.0.20.00 - 5587 / 220807. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO ESTEVAM -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. BÁRBARA FEITOSA AUGUSTO
2. MARGARIDA LEITE DIÓGENES. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2191885/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Luíz Silva Fontenelle
CONTRATADA: P J DOS SANTOS ARTIGOS – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.733.865/0001-95, representado neste ato pelo Sr. Paulo Jose dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.631,36 (Cinco Mil Seiscentos e Trinta Um Reais e Trinta e Seis Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
- 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz
Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Paulo Jose dos Santos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria
Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2817172/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO-CREDE
6-Frecheirinha/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079-95,neste ato
representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES
LINHARES CONTRATADA: FORNECEDORA INDIVIDUAL, Srª.
MARIA ANTÔNIA CARVALHO DE SOUSA,representado(a) neste ato
pelo Sr(a).MARIA ANTÔNIA CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01 / 2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947 / 2009, da Lei nº 8.666 / 93 e das Resoluções FNDE /
CD nº 26 / 2013 e nº 4 / 2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE..
VALOR GLOBAL: R$ 8.377,90 (Oito mil, trezentos e setenta e sete reais e
noventa centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:JORGE DANILO PONTES LINHARES - Contratada:MARIA
ANTÔNIA CARVALHO DE SOUSA e Testemunhas: 01-Manoel Airton
Junior 02-Francisca Maria Cunha Alves Albuquerque.Fortaleza,30 de maio
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3725069/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0099-39- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pelo (a) Sr(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,08,12,16,23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no D.O.E - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E-CE . VALOR GLOBAL: R$
1.741,08 (hum mil e setecentos e quarenta e um reais e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 MAPP
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA
ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - DEBORA MARIA LOPES
BARROSO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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