DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezento s e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mile quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22 583.14.33903000.27301.1.30.00 
– 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES 
MANO - CONTRATANTE, Evaneide Mendes Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Joelma de Sousa Xavier 2 - Terezinha de Jesus Lima, 
Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3605225/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO 
ALCANTARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292 - 98, 
CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa 
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues,. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,14 e 20 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018, FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXUCAÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos 
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.552,12 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e dois 
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236102322584
03339030002730113000 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, 
Carlos Antonio Coelho Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Michelle Maria de Freitas Matos 2 - Renato Ivens Gomes Feijó, Fortaleza 
de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2191974/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: J 
A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens, 6,7,13,15 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Co nvite 
nº 001/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.754,90 (Dez Mil 
Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em 
Conformidade com o contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz 
Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo e 
2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2380602/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: MARCO 
LOPES SANCHES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001-
07, representado neste ato pelo Sr. Marco Lopes Sanches Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item, 18.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL 
DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 242,00 
Duzentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, 
Marco Lopes Sanches Junior CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Ivonete Xavier de Araújo e 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3850106/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: José Aquino 
de Oliveira-EPP inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representada 
neste ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 201 8 
PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE ATENDIMENTO 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 202,80 (Duzentos e 
Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830233
9030002730113000 5987. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE, José Aquino 
de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SAMUEL ADELINO 
e 2. MÁRCIA ÉLIDA PEDROZA. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2192059/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.975.890/0001- 36, representado neste ato pelo Sr. Francisco Das Chagas de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalha dos nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE 
(DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.275,67 (Quatro Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e 
Sessenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390
3000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, 
Francisco Das Chagas de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Maria Ivonete Xavier de Araújo e 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. 
Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018