DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1324393/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0108-64- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA: Raimundo Nonato Gomes, neste ato representado pelo Sr. 
Raimundo Nonato Gomes . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.639,00 (Nove mil seiscentos e trinta 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 -5996 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Raimundo Nonato 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Aristides 
Marques Ricardo, 02 - Lucielza de Sousa. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2575985/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0108-64- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de tran scrição. Itens:07,08,10, 
13,14, 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 843,90 (Oitocentos e quarenta e três reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, 
Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco 
Aristides Marques Ricardo, 02 - Herilsangila Dias Martins Lins. Fortaleza, 
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3179196/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÁUDIO MARTINS-
SEFOR 1-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES 
PRATA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO inscrita no 
CNPJ sob nº 29.752.922/0001-37, representado neste ato pelo Sr. RICARDO 
DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº01/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
208,28 (Duzentos e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5988. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:LUCIA HELENA GOMES 
PRATA - Contratada: RICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e 
Testemunhas: 01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO 02-LUIS 
GONZAGA FERREIRA.Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2345610/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL-
CREDE 03-Acaraú/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72,neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES 
LOUZADA NETO CONTRATADA: JOSE JEAN DA SILVA,inscrita 
no CPF sob n.º 028.256.093-90,representado neste ato pelo Sr.JOSE 
JEAN DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2018 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. . VALOR 
GLOBAL: R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:RENATO 
GONÇALVES LOUZADA NETO - Contratada:JOSE JEAN DA SILVA 
e Testemunhas: 01-TEREZA DE JESUS DOS SANTOS 02-GILBERTO 
GIOVANNE DOS SANTOS.Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3857119/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0679-71- CREDE 16 - QUIXELÔ/CE,neste ato 
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FABIO JUNHO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, neste 
ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2018/0007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0007 FORO: QUIXELÔ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.239,90 (OITO MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE, SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA, 
02 - MARIA ELAINE MACÊDO. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3215141/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM VICENTE ARRUDA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0128-08- CREDE 
1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: RICA 
COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.044.002/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018