DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 
05/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.510,76 (Trinta e seis mil e quinhentos e dez reais e 
setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
6.33903900.10000.0.40.00 – 14555. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Silvandira Mesquita Sousa - CONTRATANTE, 
Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luciana T. 
Brandão 2. Antonia Simone Forte Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3385624/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0530-
83- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPAECE, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001 -67, representado 
neste ato pela Srª RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos 
e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 
(365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação 
no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.717,00 (VINTE E DOIS MIL 
E SETECENTOS E DEZESETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 – 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA ADERALDO DE 
SOUSA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCILÚZIA MENEZES 
BARBOSA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3392914/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ 
TUPINAMBÁ DA FROTA, CNPJ nº 07.954.514/0097-77, CREDE 6, 
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Júnior 
de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, 
representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06;07;08 e 
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018, VIPROC Nº 1942020/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.310,00 (Dez mil trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 . Do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - 
CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Rosa Maria de Sousa 2. Conceição de Maria Florêncio 
de Castro. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3481313/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da 
Silva Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10394.436/0001, representado neste 
ato pelo Sra Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 05 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.471,20 (vinte mil e quatrocentos 
e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - 
CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Antonio Guilherme da Cruz Lima 2. Cyntia Maria de 
Alencar Bandeira. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3956095/2018
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, 
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0390-99, CREDE 5 - IBIAPINA/CE, 
representada neste ato pela Diretora, a senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra 
CONTRATADA: Juvenal Nonato De Oliveira neste ato representada por 
Juvenal Nonato De Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
– PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20180001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vi gência 
deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (hum mil e quinhentos e noventa 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000
.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Juvenal 
Nonato De Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - IVANIA 
GOMES ARAGÃO DE CARVALHO 2 - RAYANE PAIVA RODRIGUES 
TAVARES MOREIRA, Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC . Nº2462129/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0227- 90, CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO, CONTRATADA: Maria 
Lucicleuda Rodrigues de Macêdo neste ato representada por Maria Lucicleuda 
Rodrigues de Macêdo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2018, FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, Maria Lucicleuda Rodrigues 
de Macêdo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Michelle Maria de 
Freitas Matos 2 - Terezinha de Jesus Lima, Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018