DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANTONIO COELHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:03 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e
sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
sessenta e cinco dias(240)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,02 (CINCO MIL OITOCENTOS
E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.3390300027301130113000-5988 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO COELHO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DA SILVA MOREIRA,
02 - RAIMIUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 30 de maio
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0779788/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0530-
83- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA:
FF GOMES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.619.733/0001-
16, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO FABIANO GOMES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, i ndependente de transcrição. Itens:_
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº01/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.721,41 (TRINTA E OITO MIL
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113
000 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RUBIA
MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO
FABIANO GOMES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
FRANCILÚZIA MENEZES BARBOSA DA SILVA, 02 - CECÍLIA PINTO
FEITOSA. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368702/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CREDE - MARACANAÚ/CE,
CNPJ: 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, representada pelo(a)
Sr(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS
BANHEIROS,PÁTIO,CANTINA, DEPÓSITO,MELHORIAS INTERNAS
E REFORMA ELÉTRICA DO PRÉDIO ESCOLAR, EM FAVOR DO
CEJA DE CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº
10/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.037,20 (Cinquenta
e três mil, trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA
ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, OTON FERNANDES
MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ELRIVÂNIA
PEREIRA SANTOS 2. LUCINEIDE CAVALCANTE AGUIAR. Fortaleza,
29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3179773/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMNETAL E MÉDIO CLÁUDIO MARTINS-
SEFOR 1- FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: L C MAIA JUNIOR COMERCIAL-EPP inscrita
no CNPJ sob nº: 20.655.039/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luís Carlos Maia Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2018
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:: 08 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.017,50 (Hum mil, dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:LUCIA
HELENA GOMES PRATA - Contratada:LUÍS CARLOS MAIA JÚNIOR
e Testemunhas: 01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO 02-LUIS
GONZAGA FERREIRA.Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1742489/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514.04/08-52, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste
ato representada pela Senhora. Diretora Geral, Sabrina Barros Nepomuceno
CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo Senhor, Diego
Paiva Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA: HALL DE ENTRADA, GINÁSIO
POLIESPORTIVO E ILUMINAÇÃO EXTERNA da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2018 pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 40.379,53 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE
REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Sabrina Barros
Nepomuceno - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Pedro Henrique Lima Gomes 2. Ilegível. Fortaleza,
29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1720710/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEEP ADRIANO NOBRE,
inscrita no CNPJ nº 07.954514/0030 - 60, CREDE 2, ITAPAJÉ/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvandira Mesquita
Sousa CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÔES -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO CIVIL E ELÉTRICA DOS
LABORATÓRIOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA E ENFERMAGEM,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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