DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC . Nº1387352/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10 - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE,
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Eridan Rodrigues Maia
CONTRATADA: M.A.R. DAS CHAGAS -EPP, representado neste ato
pela Sra. Maria Aline Régis das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,
09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 01/2018 FORO:
SÃO GONÇALO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.094,87 (onze mil e noventa e
quatro reais e oitenta e sete centavo) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eridan Rodrigues Maia - CONTRATANTE,
Maria Aline Régis das Chagas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José
Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza de 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 764802/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Branca Carneiro de Mendonça, CNPJ/MF 07.954.514/0130-
22, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: J.A. PERO
VAZ IND. DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e Sesenta e Cinco Dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
Trezentos e Ciquenta ( 350 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.049,00 (Trinta e Nove Mil e
Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2.
Maria Eliene Martins. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 824473/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, CNPJ
07954514/0220-13, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Sergio Banhos Vieira Braga CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pela Sr. Murilo
Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.633,81 (Quarenta e
Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Sergio Banhos
Vieira Braga - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Nivanilda da Silva Fernandes 2. Aneli Nogueira Silva.
Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4038898/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10-
CREDE 1 - MARANGUAPE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 09, 16 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.039,20 (três mil e trinta e nove reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JUILTON
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - TELMA MARIA
LESSA CAVALCANTE, 02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES.
Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1089122/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0645-22- CREDE
11 - JAGUARIBE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.601.397/001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes
de Queiroz. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição/
serviço de Instalação e fornecimento de 02(Dois) LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, 01(Um) na sede e 01(um) na
na Extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes, em Mapuá,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2018
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.216,00
(Quinze mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA
ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto
Vieira - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Gildaci Cutrim de Santana, 02 - Leiliany Fernandes
Amorim. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2587398/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO,-CREDE 6-
FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0079-95, neste
ato representada por seu Diretor Escolar, Sr JORGE DANILO PONTES
LINHARES CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº02/2018, VIPROC Nº2587398/2018 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I - Relatório de Conclusão,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 05 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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