DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2018 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir da publicação do contrato no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.353,32 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante: Jorge Danilo Pontes Linhares -Contratada:-
Francisco Silva Fernandes Uchoa e Testemunhas: 01-MANOEL AIRTON 
JUNIOR 02-FRANCISCA MARIA CUNHA ALVES ALBUQUERQUE.
Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº4038634/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE 
WEAVER,crede 1-Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-
10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES 
DA SILVA CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 05,12,18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera- ções, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.158,50 
(onze mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Juilton 
Rodrigues da Silva - Contratada:Francisco Silva Fernandes Uchoa e Teste-
munhas: 01-Telma Maria Lessa Cavalcante 02-Selvania Luzia da Costa Sales.
Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1191393/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MANOEL BARBOZA MACIEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0026-
83- CREDE 6 - IRAUÇUBA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E - CE . VALOR GLOBAL: R$ 7.985,00 (sete mil 
novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - 
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 
02 - MARIA APARECIDA SUERDA LOPES MELO. Fortaleza, 30 de 
maio de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3725344/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO,CREDE 6-Sobral/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,neste ato representada por sua Diretor 
a Geral , Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 13, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E-CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação 
no D.O.E-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.131,50 (hum mil e cento e trinta e 
um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.339030
00.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante:LILIANA ALÁDIA PONTE - Contratada:-
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e Testemunhas: 01-Débora 
Maria Lopes Barroso 02-Patrícia F. de Oliveira.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4034485/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, SEFOR 
2, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
– COOPAAGRO CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, aqui representado neste 
ato pelo Sr. WILDER VIEIRA NASCIMENTO . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através 
do Sr. HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA, matrícula nº 161538-1-8 e CPF nº 
411.176.973-04 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.883,00 (Onze Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00—5988. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Idismar 
Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCI-
MENTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ROSÂNGELA BEZERRA 
NOBRE e 2. FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº904760/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0199-00, CREDE 11, Iracema/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRA-
TADA: TALES ANASTACIO COSTA -MEI, inscrita no CNPJ sob nº 
27.232.823/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastacio 
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOL AR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0004/2018 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.312,96 (Oito Mil Trezentos e Doze Reais e Noventa e Seis 
Centavos) pagos em Conformidade com o COntrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339030001000003000 
–6053. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Tales Anastacio Costa CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria de Fátima Marques e 2. Francisca Kátia 
Almeida. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018